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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 151895 - IFSUL/CAVG
Unidade Gestora Origem do Contrato 151895 - IFSUL/CAVG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Número da Compra 00046/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria PORTARIA
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 23341.000887/2024-56
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2024
Vig. Fim 25/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.375.155,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 89.585,92
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23341.000887/2024-56 25/07/2024 25/07/2029 4.192.566,00 60 69.876,10
24/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RS004920/2023, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 7,54% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. 25/07/2024 25/07/2029 4.508.539,64 60 75.142,33
19/12/2024 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, ITEM 1 DA TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/02/2025 25/07/2029 4.192.566,00 60 69.876,10
30/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONTRATO Nº 04/2024, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (PROCESSO NÚMERO: 23163.004050.2023-01), QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA DO INSTITUTO FEDERAL SUL- RIO-GRANDENSE. 25/07/2024 25/07/2029 4.508.539,64 60 75.142,33
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM EFETIVIDADE A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2025, E DE ACORDO COM A CELEBRAÇÃO DA CCT RS000024/2025, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, CORRESPONDENTES À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 7,37% (SETE INTEIROS E TRINTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. CONSTITUI TAMBÉM OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2025, DO CONTRATO Nº 04/2024 EM FACE À OBSERVÂNCIA DO ART. 136, IV, DA LEI 14.133/2021. 25/07/2024 25/07/2029 4.840.907,08 60 80.681,78
22/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 POSTOS DO ITEM 2 (AGENTE DE PORTARIA 44H MANHÃ/TARDE), O QUE EQUIVALE A 10,88% (DEZ, OITENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO - R$ 105.375,12 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) EM VALORES ABSOLUTOS DE DIFERENÇA ANUAL - COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 2 POSTOS DO ITEM 5 (AGENTE DE PORTARIA 6H/DIA), O QUE EQUIVALE A 8,67% (OITO, SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO -R$ 83.970,72 (OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) EM VALORES ABSOLUTOS DE DIFERENÇA ANUAL - COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. 01/08/2025 25/07/2029 4.947.930,60 60 82.465,51
17/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, COM EFETIVIDADE A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2026, E DE ACORDO COM A CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RS000061/2026, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, CORRESPONDENTES À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 8,56% (OITO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. 1.2 CONSTITUI TAMBÉM OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2026, DO CONTRATO Nº 04/2024 EM FACE À OBSERVÂNCIA DO ART. 136, IV, DA LEI 14.133/2021 25/07/2024 25/07/2029 5.375.155,20 60 89.585,92
04/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADI VO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2024, CUMULA VAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: 1.1.2. A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMA VA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 04/08/2026 25/07/2029 5.375.155,20 60 89.585,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
151895 2024NE000086 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.674,79 0,00 57.008,83 153.665,96 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2024NE000206 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.084,95 116.103,57 11.981,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2025NE000020 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 779.440,20 866,25 16.835,39 761.738,56 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2025NE000150 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.459,31 81.459,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2026NE000013 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 686.817,36 2.270,55 6.391,69 678.155,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
626 2026-07-28 23341.000887/2024-56 2026-08-04 82465.51
4467 2026-08-28 23341.000887/2024-56 2026-08-28 89585.92
8296 2026-09-29 23341.000887/2024-56 2026-10-01 89585.92
231543 2025-02-27 23341.002013/2024-33 2025-02-27 77284.74
232555 2025-03-12 23341.000174/2025-73 2025-03-12 73416.03
234085 2025-03-24 23341.000302/2025-89 2025-03-24 73416.03
235995 2025-04-17 23341.000489/2025-11 2025-04-22 39102.44
239638 2025-06-02 23341.000887/2024-56 2025-06-03 8159.46
240014 2025-06-05 23341.000712/2025-20 2025-06-05 79737.97
240771 2025-06-16 23341.000887/2024-56 2025-06-16 76906.55
242756 2025-07-08 23341.000887/2024-56 2025-07-09 80272.54
246712 2025-08-20 23341.000887/2024-56 2025-08-25 79518.66
248765 2025-09-10 23341.000887/2024-56 2025-09-22 79931.09
250788 2025-09-30 23341.000887/2024-56 2025-10-02 82039.99
252832 2025-10-22 23341.000887/2024-56 2025-10-23 81740.11
256616 2025-12-01 23341.000887/2024-56 2025-12-02 82324.66
260074 2026-01-07 23341.002009/2025-56 2026-01-08 82341.87
262371 2026-01-24 23341.000887/2024-56 2026-01-26 82337.33
269757 2026-03-26 23341.000887/2024-56 2026-03-27 79396.59
271464 2026-04-15 23341.000887/2024-56 2026-04-15 82465.51
274515 2026-05-11 23341.000887/2024-56 2026-05-12 82465.50
00000276210 2026-05-20 23341.000887/2024-56 2026-05-22 82465.51
280996 2026-06-25 23341.000887/2024-56 2026-06-26 82465.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-10-23 45085.40
Seguro Garantia 2029-10-23 48909.07
Seguro Garantia 2029-10-23 41925.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 5124.02 3074412.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 3498.78 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4933.39 296003.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 9546.38 1145565.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 4773.19 859174.2000
Prepostos
CPF Nome
***.846.060-** VALDENIR SANTOS DA ROSA
***.192.390-** TATIANE MACHADO FLORES DA LUZ
***.779.660-** MATHEUS GALARZ RAMOS BRASIL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.368.470-** RITA DE CASSIA MANCILIO FERNANDES Gestor
***.321.530-** DIOVANI PETER Gestor Substituto
***.923.460-** MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA Responsável Unidade Requisitante
***.584.470-** FLAVIO MORAES MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.054.229-** PAULA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO LEITE Fiscal Técnico
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.321.530-** DIOVANI PETER Fiscal Administrativo Substituto
***.132.830-** MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA Gestor Substituto
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.054.229-** PAULA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO LEITE Fiscal Técnico
***.161.500-** JADER RIBEIRO PINTO Fiscal Técnico Substituto
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.368.470-** RITA DE CASSIA MANCILIO FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.054.229-** PAULA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO LEITE Fiscal Técnico
***.161.500-** JADER RIBEIRO PINTO Fiscal Técnico Substituto
***.439.920-** CRISTIAN LEIRIA DA ROSA Responsável no Setor de Contratos
***.328.750-** ROMULO DUARTE PAULSEN Responsável Unidade Requisitante
***.067.770-** CAROLINE LEIVAS MORAES Responsável no Setor de Contratos
***.132.830-** MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.161.500-** JADER RIBEIRO PINTO Fiscal Técnico
***.321.530-** DIOVANI PETER Gestor
***.321.530-** DIOVANI PETER Fiscal Administrativo Substituto
***.161.500-** JADER RIBEIRO PINTO Fiscal Técnico Substituto
***.942.010-** ANGELITA HENTGES Fiscal Setorial
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor
***.132.830-** MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA Gestor Substituto
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.584.470-** FLAVIO MORAES MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.054.229-** PAULA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO LEITE Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 2724/2026 68.68 KB 05/10/2026 17:01:47
Apólice Apostilamento 01.26 187.91 KB 19/08/2026 17:28:21
PCFP Apost 01.26 1.50 MB 20/07/2026 19:09:55
Termo Apostilamento 306.05 KB 20/07/2026 19:08:28
Termo de Apostilamento nº 01/2025 - Atualizado 98.76 KB 04/06/2025 07:25:40
Garantia TApost 01/2025 169.34 KB 04/06/2025 07:22:36
Publicação PNCP Tapost 01/2025 425.14 KB 04/06/2025 07:22:10
Publicação DOU TApost 01/2025 188.26 KB 04/06/2025 07:21:38
Termo de Apostilamento nº 01/2025 99.61 KB 04/06/2025 07:20:54
Empenho 2025NE000020 65.61 KB 04/06/2025 07:20:09
Planilha de Custos - TApost. 01/2025 607.11 KB 04/06/2025 07:19:36
CCT 2025 546.05 KB 04/06/2025 07:18:47
Publicação PNCP Apost. 01/24 221.83 KB 21/11/2024 07:47:53
Garantia TApost 01/2024 169.20 KB 21/11/2024 07:44:57
Publicação DOU T. Apost. 01/2024 192.26 KB 21/11/2024 07:44:34
Termo de Apostilamento nº 01/2024 99.95 KB 21/11/2024 07:43:52
Planilha de Custos - TApost. 01/2024 599.56 KB 21/11/2024 07:43:16
CCT 2024 579.51 KB 21/11/2024 07:42:40
Portaria 1854/2024 59.12 KB 08/11/2024 11:27:23
Ofício Cadastramento da Conta Vinculada 110.30 KB 08/11/2024 11:21:31
Publicação PNCP CT 167.71 KB 08/11/2024 11:12:08
Publicação DOU do CT 87.17 KB 08/11/2024 11:10:59
Ordem de Serviço - Início da Execução 50.30 KB 08/11/2024 10:34:25
Contrato 04/2024 124.36 KB 08/11/2024 10:33:55
Apólice Garantia TA 01/2024 175.15 KB 08/11/2024 10:32:49
IMR 435.48 KB 08/11/2024 10:30:42
Planilha de Custos - início do Contrato 1.62 MB 08/11/2024 10:29:35
Edital + TR 2.40 MB 08/11/2024 10:26:50
Ata Reunião Inicial 62.41 KB 08/11/2024 10:25:47
Portaria nº 1229/2024 58.50 KB 08/11/2024 10:24:37
Empenho 2024NE000086 59.63 KB 08/11/2024 10:23:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo