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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40035/2024
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 25843/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.154.554/0001-13 - TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo 25843/2024
Objeto ESTABELECER A FORMA E AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS AS PARTES PROPÕEM O DESENVOLVIMENTO E A SISTEMATIZAÇÃO DE REDE DE MÚTUA COOPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERCÂMBIO TÉCNICO, ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL PARA A FORMAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES INTEGRANTES DE CARREIRAS PÚBLICAS ESTADUAIS OU FEDERAIS, POR MEIO DE ESCOLAS OU ENTIDADES ASSEMELHADAS MANTIDAS OU VINCULADAS A QUAISQUER DOS PODERES DA REPÚBLICA, COM SEDE OU SUBSEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: LEI 14.133/2021
Vig. Início 04/07/2024
Vig. Fim 04/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 40035/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40035/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25843/2024 04/07/2024 04/07/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.193.506-** ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 380.31 KB 25/03/2026 12:01:01
PUBLICAÇÃO 197.27 KB 25/03/2026 12:01:01
ACT 106.16 KB 25/03/2026 12:01:01
Decreto 11.430 Não
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