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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 00084/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 01531.000829/2024-52
Objeto FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA OS SERVIDORES DA FUNARTE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.176,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 152,93
Valor Acumulado R$ 9.127,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.000829/2024-52 01/08/2024 01/08/2029 8.789,40 60 146,49
18/11/2025 00026/2025 Termo de Apostilamento APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 009/2024, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 136, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21. 01/08/2024 01/08/2029 9.176,00 60 152,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2024NE000200 ADMGMU00024 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - 2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.789,40 8.262,51 0,00 526,89 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2025NE000075 ADMGMU00025 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 2025 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.199,44 835,24 0,00 364,20 157,16 0,00 0,00 157,16
403201 2026NE000080 ADMGMU00026 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 2026 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.743,94 942,96 0,00 800,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1057478 2026-07-28 01531.000829/2024-52 2026-07-28 157.16
1066728 2026-08-27 01531.000829/2024-52 2026-08-28 157.16
384601 2024-08-29 01531.000829/2024-52 2024-09-06 225.81
412295 2024-10-09 01531.000829/2024-52 2024-10-09 301.08
481617 2024-12-28 01531.000829/2024-52 2025-01-02 75.27
516525 2025-02-25 01531.000829/2024-52 2025-02-25 75.27
544567 2025-03-31 01531.000829/2024-52 2025-03-31 75.27
611734 2025-05-27 01531.000829/2024-52 2025-05-27 63.12
667277 2025-07-24 01531.000829/2024-52 2025-07-24 75.27
702092 2025-08-27 01531.000829/2024-52 2025-08-27 75.27
821698 2025-12-24 01531.000829/2024-52 2025-12-24 157.16
871609 2026-02-26 01531.000829/2024-52 2026-02-26 342.18
917117 2026-03-27 01531.000829/2024-52 2026-03-27 78.58
925800 2026-04-27 01531.000829/2024-52 2026-04-27 65.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 100 78.58 7858.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 20 65.9 1318.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.560.167-** MARCOS LANDEIRA COELHO Gestor
***.794.067-** ANDERSON DE ALMEIDA DALTRO Gestor Substituto
***.088.857-** RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação PNCP 438.53 KB 25/11/2025 17:15:24
1º Apostilamento 199.16 KB 25/11/2025 17:12:05
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇÇO - AS 50.50 KB 02/09/2024 13:59:16
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 44.51 KB 08/08/2024 10:13:19
EXTRATO CONTRATO ORIGINAL 85.00 KB 05/08/2024 14:44:31
CONTRATO ORIGINAL 468.52 KB 05/08/2024 14:43:09
TERMO DE REFERÊNCIA 326.73 KB 05/08/2024 14:41:57
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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