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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2008
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00080/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PSU/PSF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO PAULO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 03.992.128/0001-77 - B.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo 00589.000930/2007-84
Objeto LOCACAO DE PARTE DE IMOVEL DESTINADO AABRIGAR AS INSTALACOES DA ADVOCACIA-GERAL DA U-NIAO NA CIDADE DE SAO JOSE DOS CAMPOS, PARTE ESTA QUE COMPREENDE TODO O 2º PAVIMENTO DO EDIFI-CIO AQUARIUS COMERCIAL CENTER, COM AREA DE2.371,98 METROS QUADRADOS, ALEM DAS 48 VAGAS LOCALIZADAS NO SUB-SOLO DO REFERIDO EDIFICIO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2008
Vig. Fim 24/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 344.397,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.699,75
Valor Acumulado R$ 11.352.147,32
Total Despesas Acessórias R$ 1.948.099,70
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2008 00013/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0013/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000930/2007-84 24/06/2008 24/04/2027 344.397,00 12 28.699,75
24/06/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGU NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI,CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 24/06/2009 23/06/2010 865.032,00 12 72.086,00
23/06/2010 00002/2010 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 013/2008 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/06/2010 ATÉ 23/06/2011 E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS PARA R$ 75243,37 MENSAIS, ALCANÇANDO O MONTANTE ANUAL DE R$ 902.920,40. 24/06/2010 23/06/2011 902.920,40 12 75.243,37
23/06/2011 00003/2011 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL. 24/06/2011 23/06/2012 985.447,32 12 82.120,61
22/06/2012 00004/2012 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, REAJUSTAR VALOR PELO IGP-DI E ALTERAR A PARTE FINAL DA REDAÇÃO CONTIDA NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 24/06/2012 23/06/2013 1.032.748,68 12 86.062,39
07/06/2013 00005/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNVIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO. 24/06/2013 24/06/2014 1.096.780,00 12 91.398,25
10/06/2014 00006/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL E REAJUSTAR OS VALORES. 24/06/2014 24/06/2015 1.176.405,12 12 98.033,76
12/06/2015 00007/2015 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR OS VALORES. 24/06/2015 24/06/2016 1.233.225,48 12 102.768,79
24/06/2016 00008/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES SEM REAJUSTE. 24/06/2016 24/06/2017 1.233.225,48 1 0,00
10/10/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 24/06/2011 23/06/2012 985.447,32 12 82.120,61
10/10/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 24/06/2012 23/06/2013 1.032.748,68 12 86.062,39
10/10/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 24/06/2010 23/06/2011 902.920,44 12 75.243,37
10/10/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 24/06/2009 23/06/2010 865.032,00 12 72.086,00
10/10/2016 00007/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 24/06/2015 24/06/2016 1.233.225,48 12 102.768,79
10/10/2016 00006/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 24/06/2014 24/06/2015 1.176.405,12 12 98.033,76
10/10/2016 00005/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 24/06/2013 23/06/2014 1.096.779,00 12 91.398,25
23/06/2017 00009/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS 12 MESES SEM REAJUSTE E ALTERAR A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ALTERANDO O INDICE PARAO IPCA. 24/06/2017 23/06/2018 1.233.225,48 1 0,00
22/06/2018 00010/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER AO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA, ITEM I DOCONTRATO ORIGINAL. 24/06/2018 24/06/2019 1.267.295,52 1 0,00
10/06/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO CONDOMÍNIO 2019, DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019, NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NO MONTANTE DE R 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ATA DE ASSEMBLEIA DO CONDOMÍNIO. 24/06/2018 24/06/2019 1.267.295,52 12 105.607,96
24/06/2019 00011/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES,PROCEDER A REVISÃO(REDUÇÃO)DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 24.06.2019, ALTERAR A CLAUSULA QUINTA E SUBCLAUSULA PRIMEIRA DA CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 24/06/2019 24/06/2020 972.000,00 1 0,00
02/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO CONDOMÍNIO DE 2020, CUJO MONTANTE É DE R$ 266.057,76 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 24/06/2019 24/06/2020 972.000,00 12 81.000,00
19/06/2020 00012/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER ALTERAÇÃO DE OBRIGAÇÕES,PROCEDER A SUPRESSÃO DA ÁREA DO IMÓVEL EM 45,43%, PASSANDO DE AREA UTIL DO IMOVEL DE 2371,98 M2 PARA UMA AREA UTIL DE 1294,32M2, ALÉM DA REDUÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DE GARAGEM DE 48 PARA 28VAGAS. 24/06/2020 24/06/2021 530.390,52 1 0,00
08/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃOPAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LETRA "A", DO ITEM II, DA CLÁUSULAQUINTA, DO CONTRATO Nº13/2008 (SEQ. 5, CONTR1) QUE DISPÕE DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA LOCATÁRIA, CELEBRADOCOM A EMPRESA BC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.992.128/0001-77, QUE SE PROCEDA OAPOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL DO CONDOMÍNIO DE 2021 NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, CUJOMONTANTE É DE R$230.515,80 (DUZENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 24/06/2008 24/06/2021 530.390,52 1 530.390,52
24/06/2021 00013/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO AO REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021, EM 50% DO ÍNDICE IPCA , COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 25/06/2021 E INCLUIR CLÁUSULA DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº5.168/2021 25/06/2021 24/06/2022 530.390,52 12 44.199,21
24/06/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º, DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO,DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2008ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO , CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP , DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM O LOCADOR, BC EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 03.992.128/0001-77, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATODE R$44.199,21 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) PARA R$ 45.692,96 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) , VALOR ESTE APURADO EMCONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DE 50% DO ÍNDICE IPCA (IBGE) DE MAIO/2020 A ABRIL/2021, NO PERCENTUAL DE 3,379595%,CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2021. 24/06/2008 24/06/2022 548.315,52 12 45.692,96
23/06/2022 00013/2008 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2008, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/06/2022 A 24/06/2023; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (JUNHO DE 2021 A MAIO DE 2022). 25/06/2022 24/06/2023 548.315,52 12 45.692,96
05/08/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 13/2008 ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA BC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 03.992.128/0001-77, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO. 24/06/2008 24/06/2023 612.639,12 12 51.053,26
22/06/2023 00015/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2008,REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/06/2023 A 24/06/2024; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023); ADEQUAR O CONTRATO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº53, DE 08 DE JULHO DE 2020. 25/06/2023 24/06/2024 612.639,12 12 51.053,26
23/08/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 25/06/2023, ​O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 51.053,26 (CINQUENTA E UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 53.062,63 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023, CORRESPONDENTE A 3,935830% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 24/06/2008 24/06/2024 636.751,56 12 53.062,63
05/06/2024 00016/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 13/2008 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/06/2024 A 24/06/2025. 25/06/2024 24/06/2025 636.751,56 12 53.062,63
14/08/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 25/06/2024, ​O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 53.062,63 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 55.145,84 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, CORRESPONDENTE A 3,925950% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 24/06/2008 24/06/2025 661.750,08 12 55.145,84
02/06/2025 00017/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2008, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/06/2025 A 24/10/2025 OU ATÉ QUE ESTEJAM FINALIZADAS AS AÇÕES JÁ EM ANDAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DAS UNIDADES DA AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. 25/06/2025 24/10/2025 220.583,36 4 55.145,84
27/06/2025 00013/2025 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: A PARTIR DE 25/06/2025, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 55.145,84 (CINQUENTA E CINCO MIL,CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 58.079,40 (CINQUENTA E OITO MIL, SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE2025, CORRESPONDENTE A 5,319640% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 24/06/2008 24/04/2026 348.476,40 6 58.079,40
24/10/2025 00018/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2008, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/10/2025 A 24/04/2026 OU ATÉ QUE ESTEJAM FINALIZADAS AS AÇÕES JÁ EM ANDAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DAS UNIDADES DA AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 C/C LEI FEDERAL 8.245/1991. SUPRIMIR 40,18% (QUARENTA VIRGULA DEZOITO POR CENTO) DA ÁREA ATUAL DO CONTRATO Nº13/2008, O QUE REPRESENTA A REDUÇÃO DE 520M2 DE ÁREA, A PARTIR DA DEVOLUÇÃO PARCIAL DO ESPAÇO, COM PREVISÃO DE ENTREGA JUNTO À PRORROGAÇÃO, EM 25/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, C/C §2, II, TODOS DA LEI FEDERAL 8.666/1993. 25/10/2025 24/04/2026 208.462,44 6 34.743,74
24/04/2026 00019/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2008, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/04/2026 A 24/04/2027 OU ATÉ QUE ESTEJAM FINALIZADAS AS AÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DAS UNIDADES DA AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 C/C LEI FEDERAL 8.245/1991; SUPRIMIR 17,40% (DEZESSETE VIRGULA QUARENTA POR CENTO) DA ÁREA ATUAL DO CONTRATO Nº13/2008, PASSANDO DE 774,32M2 PARA 639,62M2 DE ÁREA, MANTENDO-SE O NÚMERO DE 17 (DEZESSETE) VAGAS DE ESTACIONAMENTO, CONFORME PLANTA ANEXADA AO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PARTIR DA PRORROGAÇÃO EM 25/04/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, II, C/C §2, II, DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993. 25/04/2026 24/04/2027 344.397,00 12 28.699,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
CONDOMINIO 2021 2021-12-31 230515.80
ESTE APOSTILAMENTO DE CONDOMÍNIO 2019 FOI DE JULHO A DEZEMBRO (1º APOSTILA) 2019-12-31 180000.00
CONDOMÍNIO 2024 2024-12-31 240534.34
CONDOMÍNIO 2023 2023-12-31 238606.01
CONDOMÍNIO JANEIRO A DEZEMBRO 2022 2022-12-31 300000.00
2020-12-31 266057.76
COMPLEMENTO DO CONDOMÍNIO E IPTU /2024 2024-12-31 46349.10
CONDOMÍNIO 2025 2025-12-31 280523.89
15º APOSTILAMENTO ACRÉSCIMO CONDOMÍNIO 2026/2027 2027-04-24 165512.80
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2019NE800076 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.113.905,90 81.000,00 0,00 1.032.905,90 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800026 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521.612,36 0,00 0,00 521.612,36 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800720 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.800,00 9.281,31 0,00 160.518,69 9.281,31 9.281,31 9.281,31 0,00
110099 2020NE800094 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.097,42 14.715,56 0,00 195.381,86 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800964 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220.996,05 88.398,43 0,00 132.597,62 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000258 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.159,78 0,00 0,00 153.159,78 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000244 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.733,92 0,00 0,00 176.033,54 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000059 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.480,41 10.969,77 0,00 246.510,64 10.969,77 10.969,77 10.969,77 0,00
110099 2023NE000011 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 625.097,21 0,00 0,00 625.097,21 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000011 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 633.266,83 5.253,84 38.027,00 589.985,99 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000053 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270.650,87 10.975,90 0,00 259.674,97 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000011 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 656.490,86 6.823,43 10.422,52 639.244,91 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000001 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301.968,18 30.960,31 0,00 271.007,87 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2015NE800260 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2016NE800147 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2017NE800206 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800008 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000001 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.411,27 41.490,02 0,00 147.921,25 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000056 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311.173,46 34.743,74 2.712,13 273.717,59 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000144 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 63.034,18 0,00 0,00 63.034,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/Nº 2018-07-23 00604.000609/2018-17 2018-07-23 103431.25
ALUG/AGUSJC/MAR17 2017-04-01 99999.999999/9999-99 2017-04-03 102768.79
ALUGUEL/AGUSJC/04 2017-05-02 99999.999999/9999-99 2017-05-02 102768.79
ALUGAGUSJCMAI17 2017-06-01 99999.999999/9999-99 2017-06-02 102768.79
ALUG/AGUSJC/JUN17 2017-07-01 99999.999999/9999-99 2017-07-03 102768.79
ALUG/AGUSJC/JUL17 2017-08-01 99999.999999/9999-99 2017-08-01 102768.79
ALUG/AGUSJC/AGO17 2017-09-01 99999.999999/9999-99 2017-09-01 102768.79
ALUG/AGU/SJC/SET 2017-10-02 99999.999999/9999-99 2017-10-03 102768.79
ALUG/AGUSJCOUT17 2017-11-01 99999.999999/9999-99 2017-11-07 102768.79
ALUGAGUSJCNOV17 2017-12-01 99999.999999/9999-99 2017-12-01 102768.79
S/N 2018-03-01 00604.000609/2018-17 2018-03-01 102768.79
S/N 2018-04-01 00604.000609/2018-17 2018-04-02 102768.79
S/N 2018-06-01 00604.000609/2018-17 2018-06-01 102768.79
S/Nº 2018-08-01 00604.000609/2018-17 2018-08-02 105607.96
S/Nº 2018-09-01 00604.000609/2018-17 2018-09-03 105607.96
S/Nº 2018-11-01 00604.000609/2018-17 2018-11-01 105607.96
S/Nº 2018-12-01 00604.000609/2018-17 2018-12-03 105607.96
S/Nº 2019-01-01 00604.000609/2018-17 2019-01-02 105607.96
S/Nº 2019-02-01 00604.000485/2019-51 2019-02-01 105607.96
S/N 2019-03-01 00604.000485/2019-51 2019-03-01 105607.96
S/Nº 2019-04-01 00604.000485/2019-51 2019-04-01 105607.96
S/N 2019-05-01 00604.000485/2019-51 2019-05-02 105607.96
S/Nº 2019-06-01 00604.000485/2019-51 2019-06-03 105607.96
S/N 2019-07-01 00604.000485/2019-51 2019-07-02 99866.10
01315236 2019-07-11 00570.000066/2019-53 2019-07-12 26211.23
S/Nº 2019-08-01 00604.000485/2019-51 2019-08-01 81000.00
SN 2019-09-01 00604.000485/2019-51 2019-09-04 81000.00
s/n 2019-10-01 00604.000485/2019-51 2019-10-01 81000.00
SN 2019-11-01 00604.000485/2019-51 2019-11-01 81000.00
S/N 2019-12-01 00604.000485/2019-51 2019-12-04 81000.00
S/N 2020-01-01 00604.000485/2019-51 2020-01-03 81000.00
S/Nº 2020-02-01 00604.000102/2020-88 2020-02-17 81000.00
LOC/A/SJC/07 2026-08-05 00589.000930/2007-84 2026-08-05 28699.75
COND/A/SJC/140591 2026-08-05 00589.000841/2026-09 2026-08-14 13061.63
S/N 2020-01-10 00604.000536/2019-44 2020-01-10 81000.00
SN 2020-04-06 00604.000102/2020-88 2020-04-06 81000.00
s/n 2020-04-07 00604.000102/2020-88 2020-04-07 81000.00
LOC/A/SJC/08 2026-09-04 00589.000840/2026-56 2026-09-04 28699.75
COND/A/SJC/154826 2026-09-04 00589.000841/2026-09 2026-09-09 13991.98
S/N 2022-09-05 00589.000930/2007-84 2022-09-05 0.00
S/N 2017-09-01 00461.000020/2017-18 2017-09-01 102768.79
S/N 2017-10-02 00461.000020/2017-18 2017-10-02 102768.79
S/N 2017-11-01 00461.000020/2017-18 2017-11-07 102768.79
S/N 2017-12-01 00461.000020/2017-18 2017-12-01 102768.79
S/N 2018-01-01 00461.000020/2017-18 2018-01-02 102768.79
S/Nº 2018-02-01 00604.000609/2018-17 2018-02-01 102768.79
LOC/A/SJC/09 2026-10-01 00589.000840/2026-56 2026-10-02 28699.75
COND/A/SJC/168799 2026-10-02 00589.000841/2026-09 2026-10-06 13783.31
LOC/AGU/SJC/05 2025-06-03 00589.000841/2025-10 2025-06-05 55145.84
COND/AGU/SJC/01 2025-01-07 00589.000842/2025-64 2025-01-15 19812.52
LOC/A/SJC/01 2024-09-09 00589.000841/2025-10 2025-02-12 55145.84
LOC/A/SJC/02 2024-09-09 00589.000930/2007-84 2025-03-07 55145.84
COND/AGU/SJC/02 2025-02-07 00589.000842/2025-64 2025-02-11 22113.03
COND/AGU/SJC/03 2025-03-07 00589.000842/2025-64 2025-03-07 22394.83
LOC/A/SJC/03 2025-04-03 00589.000841/2025-10 2025-04-08 55145.84
COND/AGU/SJC/04 2025-04-04 00589.000842/2025-64 2025-04-08 22201.39
LOC/A/SJC/04 2025-05-07 00589.000841/2025-10 2025-05-07 55145.84
COND/AGU/SJC/05 2025-05-07 00589.000842/2025-64 2025-05-07 23029.04
COND/AGU/SJC/06 2025-06-04 00589.000842/2025-64 2025-06-05 22440.11
LOC/AGU/SJC/06 2025-06-24 00589.000841/2025-10 2025-07-01 55145.84
COND/AGU/SJC/07 2025-07-03 00589.000842/2025-64 2025-07-03 22293.71
COND/AGU/SJC/08 2025-08-05 00589.000842/2025-64 2025-08-05 23014.37
LOC/AGU/SJC/07 2025-08-04 00589.000841/2025-10 2025-08-04 58079.40
LOC/AGU/SJC/08 2025-09-02 00589.000841/2025-10 2025-09-02 58079.40
COND/AGU/SJC/09 2025-09-03 00589.000842/2025-64 2025-09-03 23157.25
LOC/AGU/SJC/09 2025-10-01 00589.000841/2025-10 2025-10-01 58079.40
COND/AGU/SJC/10 2025-10-02 00589.000842/2025-64 2025-10-02 23286.75
LOC/AGU/SJC/12 2025-12-05 00589.000841/2025-10 2025-12-05 34743.74
89268556/A/SJC/11 2025-11-05 00589.000842/2025-64 2025-11-05 23029.07
LOC/AGU/SJC/10 2025-11-04 00589.000841/2025-10 2025-11-04 58079.40
LOC/AGU/SJC10 2025-11-25 00589.000841/2025-10 2025-11-25 53412.27
LOC/AGU/SJC/11 2025-12-02 00589.000841/2025-10 2025-12-02 34743.74
89312362A/SJC/DEZ 2025-12-03 00589.000842/2025-64 2025-12-04 12902.90
COND/AGU/SJC/69 2026-01-07 00589.000841/2026-09 2026-01-07 13416.56
CON/AGU/SJC/41559 2026-02-10 00589.000841/2026-09 2026-02-11 17797.16
LOC/AGU/SJC/01 2026-02-09 00589.000840/2026-56 2026-02-09 34743.74
LOC/AGU/SJC/02 2026-03-04 00589.000840/2026-56 2026-03-04 34743.74
CON/AGU/SJC/66440 2026-03-06 00589.000841/2026-09 2026-03-09 17340.34
07/2025 2025-08-04 00589.000841/2025-10 2025-08-04 58079.40
LOC/AGU/SJC/03 2026-04-02 00589.000930/2007-84 2026-04-02 34743.74
CON/AGU/SJC/82169 2026-04-06 00589.000841/2026-09 2026-04-08 17814.65
CON/AGU/SJC/97969 2026-05-07 00589.000841/2026-09 2026-05-11 13969.16
LOC/AGU/SJC/04 2026-05-08 00589.000840/2026-56 2026-05-08 28699.75
CON/AGU/SJC/95800 2026-05-06 00589.000841/2026-09 2026-05-07 17446.20
ACORDO 2026-05-14 00589.000930/2007-84 2026-05-26 63034.18
LOC/A/SJC/05 2026-06-03 00589.000840/2026-56 2026-06-03 28699.75
CON/A/SJC/113020 2026-06-08 00589.000841/2026-09 2026-06-08 13427.42
LOC/A/SJC/06 2026-07-03 00589.000840/2026-56 2026-07-03 28699.75
COND/A/SJC/126740 2026-07-03 00589.000841/2026-09 2026-07-07 13319.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 28699.75 344397.0000
Prepostos
CPF Nome
***.998.128-** LEONARDO MORGADO DA COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.176.693-** FABÍOLA SOARES CÂMARA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Fiscal Administrativo Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.611.098-** FLAVIO KATSUMI NAKAOKA Gestor Substituto
***.012.418-** JANETH YOSHIMI SUMI NISIMURA Fiscal Setorial Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.380.189-** LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS Autoridade Competente
***.611.098-** FLAVIO KATSUMI NAKAOKA Fiscal Administrativo Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.378.438-** RODRIGO LEONOR DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Técnico
***.193.608-** MOYSES FERREIRA DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.989.678-** CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA Gestor
***.606.657-** BRUNA SANTORO Fiscal Administrativo
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.715.978-** ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.715.978-** ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Fiscal Técnico
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Técnico
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.715.978-** ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Gestor
***.378.438-** RODRIGO LEONOR DA SILVA Gestor Substituto
***.393.428-** LUCIANO DA SILVA FERREIRA Gestor
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
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PORTARIA Nº 00137/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 14 de setembro de 2026 143.29 KB 15/09/2026 13:57:11
19º TERMO ADITIVO (PRORROGAÇAO / SUPRESSÃO DE AREA) 621.33 KB 27/04/2026 09:08:33
13º APOSTILAMENTO REAJUSTE 2025 120.10 KB 09/02/2026 12:15:54
17 TERMO ADITIVO 6.24 MB 03/06/2025 14:06:19
12º APOSTILAMENTO CONDOMÍNIO 2025 528.81 KB 29/01/2025 16:33:53
PORTARIA n. 195/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 10 de dezembro de 2024 136.82 KB 18/12/2024 10:30:14
PORTARIA Nº 109/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 59.59 KB 17/09/2024 13:55:40
11º APOSTILAMENTO 476.77 KB 09/09/2024 16:57:27
16º TERMO ADITIVO 4.01 MB 07/06/2024 09:02:31
PORTARIA n. 00047/2024/DIGAD/SAD3R 99.56 KB 03/06/2024 08:04:13
09º APOSTILAMENTO 171.37 KB 27/11/2023 14:09:17
PORTARIA Nº 73/2023/DIGAD 58.37 KB 07/11/2023 09:13:40
Portaria 53/2023 141.18 KB 12/07/2023 10:34:29
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PORTARIA Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 141.08 KB 19/01/2023 12:51:20
PORTARIA Nº 115 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 221.24 KB 26/10/2022 14:28:57
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