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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00067/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 55.137.191/0001-20 - DIREITO E LINGUAGEM SIMPLES LTDA
Processo 18220.000489/2024-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE CURSO DE REDAÇÃO JURÍDICA, COM 360 VAGAS, DISTRIBUÍDAS EM 3 TURMAS DE 120 PARTICIPANTES CADA E CARGA HORÁRIA DE QUATRO HORAS/AULA POR TURMA, POR MEIO DE AULAS VIRTUAIS SÍNCRONAS, MINISTRADAS PELO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA GIDI
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 02/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 126.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 126.000,00
Valor Acumulado R$ 126.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000489/2024-76 02/12/2024 02/12/2025 126.000,00 1 126.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2024NE000302 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.000,00 126.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
025 2025-07-07 18220.000489/2024-76 2025-07-07 42000.00
0028/2025 2025-08-11 18220.000489/2024-76 2025-08-18 42000.00
0032/2025 2025-09-25 18220.000489/2024-76 2025-09-29 42000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 360 350 126000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.234.685-** ANTONIO GIDI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.928-** FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO Gestor
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.226.942-** ANTÔNIO DIOVANE ARAÚJO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.795.155-** BIANCA MENDONCA CUNHA Fiscal Técnico Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.88 KB 24/04/2026 14:11:57
portaria de gestores e fiscais 193.18 KB 18/12/2024 15:37:03
Contrato 26/2024 256.93 KB 13/12/2024 15:18:43
Proposta empresa 481.77 KB 13/12/2024 15:16:12
Termo de Referência 2.39 MB 13/12/2024 15:15:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo