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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90040/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia (SE...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 2023.00.000006385-2
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO SISTEMA MULTIMÍDIA DE ÁUDIO E VÍDEO DO TSE, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E DEMAIS PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/01/2025
Vig. Fim 13/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.256.432,61
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 170.940,54
Valor Acumulado R$ 19.266.994,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000006385-2 13/01/2025 13/01/2030 9.950.107,24 116 155.944,84
12/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo REPACTUAR, A PARTIR DE 13.01.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - SEAC E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP. DE RAD. E TELEV. NO DISTRITO FEDERAL - SINRAD, REGISTRO MTE SOB Nº DF000091/2025, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5%, CONSOANTE CAPUT DA CLÁUSULA SEXTA. B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$45,60 (QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA; C) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA; D) MAJORAÇÃO DA AUXÍLIO CRECHE PARA R$588,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA VIGÉSIMA; E E) MAJORAÇÃO DO SEGURO DE VIDA PARA R$4,94 (QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSOANTE PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA. 12/06/2025 13/01/2030 9.825.410,28 60 163.756,84
24/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento I - REAJUSTAR EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 4.11.2025, OS VALORES RELATIVOS AO ITEM "UNIFORMES" DO CONTRATO-TSE Nº 3/2025, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. II - REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME OS TERMOS ADITIVOS À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL (SEAC) E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP. DE RAD. E TELEV. NO DISTRITO FEDERAL (SINRAD), REGISTRO MTE SOB NºS DF000128/2026 (3629390) E DF000237/2026 (3651170), COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5,50% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA; B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 47,48 (QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA; C) MAJORAÇÃO DA AUXÍLIO-CRECHE PARA R$ 616,17 (SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME ALÍNEA A DA CLÁUSULA SÉTIMA; D) MAJORAÇÃO DO SEGURO DE VIDA PARA R$ 5,43 (CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ALÍNEA B DA CLÁUSULA SÉTIMA; E E) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$ 286,20 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME ALÍNEA D DA CLÁUSULA SÉTIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I E II, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2025. 13/01/2025 13/01/2030 10.256.432,61 60 170.940,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000432 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.412.185,73 2.461,34 174.696,34 1.235.028,05 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000055 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 475.000,07 0,00 0,00 475.000,07 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000316 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.975.759,00 766.236,62 0,00 1.209.522,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-13 93566.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10256432.61 10256432.6100
Prepostos
CPF Nome
***.703.061-** MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.856.061-** ANDRÉ LUIZ PORTO Fiscal Técnico Substituto
***.144.606-** JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.484.792-** FRANCISCO RENATO PILATTI RAUPP Fiscal Técnico
***.184.791-** ANDERSON CARDOSO RUBIN Fiscal Administrativo
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.668.077-** JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 3/2025 239.62 KB 10/01/2025 14:37:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo