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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 110805 - SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110805 - SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110805 - SE
Número da Compra 00046/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CODEM/CGLC/SGA/SE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL
Processo 50020.007702/2024-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICA, PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E TODA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, BEM COMO SCANNERS, COMPUTADORES, SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, SERVIDOR DE PROCESSAMENTO E RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES (OCR), INFRAESTRUTURA DE REDE E BACKUP, OS MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 01/02/2026
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.788.484,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.788.484,68
Valor Acumulado R$ 1.788.484,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50020.007702/2024-30 31/12/2024 31/12/2025 1.788.484,68 1 1.788.484,68
30/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2024 POR MAIS 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 1º DE FEVEREIRO DE 2026. 01/01/2026 01/02/2026 1.788.484,68 1 1.788.484,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110805 2025NE000039 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.562.702,69 309.560,20 0,00 1.253.142,49 0,00 0,00 0,00 0,00
110805 2024NE000049 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.040,40 149.040,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000791 2025-04-22 50020.002647/2025-72 2025-05-12 34745.46
915 2025-06-09 50020.007702/2024-30 2025-06-10 147372.39
992 2025-07-22 50020.002647/2025-72 2025-07-22 146771.27
994 2025-07-31 50020.002647/2025-72 2025-08-01 149040.39
1082 2025-08-22 50020.002647/2025-72 2025-08-22 148467.04
1138 2025-09-25 50020.002647/2025-72 2025-09-25 146858.79
1208 2025-10-21 50020.002647/2025-72 2025-10-21 181035.61
1254 2025-12-03 50020.002647/2025-72 2025-12-03 153897.15
1280 2025-12-19 50020.002647/2025-72 2025-12-19 147522.35
1458 2026-03-18 50020.002647/2025-72 2026-03-18 149848.54
1403 2026-01-28 50020.002647/2025-72 2026-01-28 150017.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-31 89424.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1788484.68 1788484.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.795.611-** VICTOR RICARDO ROCHA TUIRA Fiscal Técnico
***.086.901-** CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS Fiscal Técnico Substituto
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Fiscal Administrativo
***.226.111-** ÁTILA MARTINS RIBEIRO Gestor
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Gestor Substituto
***.795.611-** VICTOR RICARDO ROCHA TUIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 55.91 KB 30/12/2025 15:39:42
Endosso da Garantia - 1º Termo Aditivo 579.08 KB 06/10/2025 11:22:46
1º Termo de Apostilamento 52.03 KB 06/10/2025 11:14:57
Portaria - Equipe de Fiscalização 59.16 KB 15/09/2025 10:49:45
Portaria - Equipe de Fiscalização 48.02 KB 27/03/2025 10:02:20
Estudo Tecnico Preliminar 13.66 MB 22/01/2025 10:19:59
Matriz de Gerenciamento de Riscos 149.07 KB 22/01/2025 10:18:42
Proposta e Planilha de Custos 660.35 KB 22/01/2025 10:17:20
Termo de Referência 300.36 KB 22/01/2025 10:15:36
Nota de Empenho 22.04 KB 22/01/2025 10:04:51
Apólice de Seguro Garantia 525.88 KB 22/01/2025 10:00:01
Contrato 171.03 KB 10/01/2025 17:45:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo