|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
17/07/2019
|
00004/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100090/2019-81
|
18/07/2019
|
17/07/2020
|
307.000,00
|
12
|
25.583,33
|
|
07/07/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2019 ATRAVÉS DE SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO
|
18/07/2020
|
17/07/2021
|
311.693,40
|
12
|
25.974,45
|
|
13/05/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 04/2019 - GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA MJ SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N° 25.106.728/0001-23, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS - CGU-R/AM, A FIM DE REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT - 2021/2021, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000507/2020, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS:
NOVO VALOR MENSAL: R$ 26.609,91 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
NOVO VALOR GLOBAL: R$ 319.318,92 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
|
18/07/2019
|
17/07/2021
|
319.318,92
|
12
|
26.609,91
|
|
06/07/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 17 DE JULHO DE 2019, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2019, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022.
|
18/07/2021
|
17/07/2022
|
319.318,92
|
12
|
26.609,91
|
|
20/10/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 48,90% (QUARENTA E OITO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. A REDUÇÃO DE 48,90% ACARRETARÁ EFEITOS NOS VALORES RELATIVOS A SPU/AM E CGU-R/AM, NO QUE TANGE AO RATEIO DAS DESPESAS ENTRE ÓRGÃOS DEMANDANTES.
|
18/07/2019
|
17/07/2022
|
163.176,96
|
12
|
13.598,08
|
|
14/02/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM, LOCALIZADA NA AV. JOAQUIM NABUCO, 1.193 - CENTRO, NA COBERTURA CONTRATUAL.
A ALTERAÇÃO DAR-SE-Á DE MODO COMPENSATÓRIO DE ÁREAS E MATERIAIS, MANTENDO-SE O VALOR ORA PRATICADO E SEM ACRÉSCIMO DE MÃO DE OBRA, COM A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS. EM OUTRAS PALAVRAS, ESTAREMOS SUPRIMINDO, A GROSSO MODO, 2/3 (DOIS TERÇOS) DAS ÁREAS DO EDIFÍCIO SEDE DA SPU/AM DA MARECHAL DEODORO, 27 - CENTRO, E INCLUINDO ESSAS ÁREAS NA NOVA SEDE DO ÓRGÃO, APLICANDO-SE O MESMO CRITÉRIO NO FORNECIMENTO DO MATERIAL E MÃO DE OBRA.
TAL PROCEDIMENTO TEM CARÁTER DE URGÊNCIA E PROVISÓRIO, E PERDURARÁ ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA ESSE FIM, EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DESTA GRA/AM.
|
15/02/2022
|
17/07/2022
|
163.176,96
|
12
|
13.598,08
|
|
27/04/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
EM VISTA DO CONSTANTE NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, REFERENTE AO CONTRATO 04/2019 - GRA/AM, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADO PELA GRA/AM, E A CONTRATADA MJ SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N° 25.106.728/0001-23, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS - CGU-R/AM, REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2022/2022, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000546/2021, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS.
COM A REPACTUAÇÃO E O AJUSTE REALIZADO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 13.598,08 (TREZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 751,08 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 14.349,16 (QUATORZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 5,52% (CINCO VIRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 172.189,92 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/03/2022, SERÁ DE R$ 2.253,24 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
|
18/07/2019
|
17/07/2022
|
172.189,92
|
12
|
14.349,16
|
|
14/07/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 17 DE JULHO DE 2019, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2019, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023: 18 DE JULHO DE 2022 A 17 DE JULHO DE 2023, INCLUSIVE.
|
18/07/2022
|
17/07/2023
|
172.189,92
|
12
|
14.349,16
|
|
20/03/2023
|
00004/2019
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE.
|
18/07/2019
|
17/07/2023
|
172.189,92
|
12
|
14.349,16
|
|
28/04/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS NO CONTRATO 04/2019 - SRA/AM, DE ACORDO COM A CCT - 2023/2023, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000007/2023, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. COM A REPACTUAÇÃO E O AJUSTE REALIZADO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 14.349,16 (QUATORZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 693,96 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 15.043,12 (QUINZE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 4,84% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 180.517,44 (CENTO E OITENTA MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01 A 31/03/2023, SERÁ DE R$ 2.081,88 (DOIS MIL OITENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
|
18/07/2019
|
17/07/2023
|
180.517,44
|
12
|
15.043,12
|
|
06/07/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 18 DE JULHO DE 2023 A 17 DE JULHO DE 2024.
|
18/07/2023
|
17/07/2024
|
177.894,60
|
12
|
14.824,55
|
|
16/07/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 04/2019 - SRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA MJ SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N° 25.106.728/0001-23, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS NA SPU/AM E CGU/AM, REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2024/2024, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000563/2023, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS.
|
18/07/2019
|
17/07/2024
|
187.187,64
|
12
|
15.598,97
|
|
16/10/2026
|
00004/2019
|
Termo de Encerramento
|
|
18/07/2019
|
17/07/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170207
|
2021NE000004
|
S6.4.09.SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
129.812,86
|
0,00
|
0,00
|
126.812,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2021NE000061
|
S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2023NE000017
|
S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2022NE000002
|
203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
43.047,48
|
0,00
|
394,60
|
42.652,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
394,60
|
|
170207
|
2023NE000189
|
4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
11.282,34
|
3.076,83
|
620,53
|
7.584,98
|
3.076,83
|
1.333,28
|
1.333,28
|
2.364,08
|
|
170207
|
2023NE000208
|
46200009SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
11.282,34
|
11.282,34
|
0,00
|
0,00
|
11.282,34
|
11.282,34
|
11.282,34
|
0,00
|
|
170207
|
2024NE000001
|
242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2024NE000014
|
4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
56.126,96
|
0,00
|
0,00
|
56.126,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2024NE000032
|
242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.608,23
|
0,00
|
0,00
|
25.608,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2020NE800046
|
203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
34.567,38
|
0,00
|
0,00
|
34.567,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2020NE800034
|
S6.4.09.SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
34.664,63
|
0,77
|
0,00
|
34.663,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2019NE800434
|
0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2019NE800436
|
203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2019NE800626
|
0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2019NE800751
|
0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2020NE800369
|
203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2021NE000026
|
203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
55.151,15
|
0,00
|
0,00
|
49.583,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2021NE000141
|
06.8.09.SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
62.415,99
|
0,00
|
0,00
|
62.415,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2022NE000017
|
S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
64.572,74
|
0,00
|
0,00
|
64.572,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2023NE000074
|
4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
112.823,40
|
6.461,96
|
0,00
|
106.361,44
|
6.461,96
|
0,00
|
0,00
|
6.461,96
|
|