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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 19958.200610/2025-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, APLICATIVOS E SISTEMAS OPERACIONAIS MICROSOFT, DESTINADOS AOS USUÁRIOS FINAIS, À CAMADA CLIENTE/SERVIDOR E BANCO DE DADOS, INCLUINDO SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO, PROJETOS E UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2025
Vig. Fim 28/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 108.213.987,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 108.213.987,71
Valor Acumulado R$ 213.204.758,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19958.200610/2025-97 28/01/2025 28/01/2029 104.990.771,04 1 104.990.771,04
16/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É: - ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 02/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, APLICATIVOS E SISTEMAS OPERACIONAIS MICROSOFT, DESTINADOS AOS USUÁRIOS FINAIS, À CAMADA CLIENTE/SERVIDOR E BANCO DE DADOS, INCLUINDO SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO, PROJETOS E UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 E; - REAJUSTAR, COM AMPARO NO ARTIGO 135, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES REFERENTE A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 3,75%, RENEGOCIADO PELA GESTÃO DO CONTRATO JUNTO À EMPRESA CONTRATADA PARA O PERCENTUAL DE 3,07%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/11/2025 A 01/01/2029. 28/01/2025 28/01/2029 108.213.987,71 1 108.213.987,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2025NE000025 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000281 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.955.100,32 11.775.944,32 0,00 4.179.156,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000786167 2026-05-05 19958.200610/2025-97 2026-07-27 1246380.05
000799635 2026-07-20 19958.200610/2025-97 2026-07-20 78267.37
000799637 2026-07-20 19958.200610/2025-97 2026-07-20 142518.68
000799643 2026-07-10 19958.200610/2025-97 2026-07-20 94751.20
000786169 2026-05-29 19958.200610/2025-97 2026-05-29 1246380.05
000800300 2026-07-31 19958.200610/2025-97 2026-08-06 124478.60
000786173 2026-05-29 19958.200610/2025-97 2026-06-29 1246380.05
000.813.263 2026-09-15 19958.200610/2025-97 2026-10-09 1346956.29
000813264 2026-09-15 19958.200610/2025-97 2026-10-09 1364793.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 451776 178.372942 80584614.2450
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 48 34.002793 1632.1341
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 5328 610.421768 3252327.1799
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 11232 37.599936 422322.4812
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6192 214.859722 1330411.3986
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 11232 183.124469 2056854.0358
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 480 1220.853843 586009.8446
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 48000 95.092382 4564434.3360
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3840 91.83537 352647.8208
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4800 402.880016 1933824.0768
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 13152 40.362212 530843.8122
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 720 57.863498 41661.7186
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 144 1154.919964 166308.4748
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 48 2377.433234 114116.7952
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1440 36.352789 52348.0162
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1440 22.201278 31969.8403
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3840 84.878145 325932.0768
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 384 1001.984698 384762.1240
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12000 124.786849 1497442.1880
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 5280 1890.81915 9983525.1120
Prepostos
CPF Nome
***.434.428-** WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Gestor
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.992.961-** RICARDO ALEXANDRE ARAUJO SILVA Gestor Substituto
***.770.391-** ROBERTO LEONARDO PORTO DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Gestor Substituto
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Gestor
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Fiscal Requisitante
***.343.921-** LIGIA CARVALHO DUTRA Fiscal Técnico Substituto
***.936.036-** HEBER FIALHO MAIA JUNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.755.321-** ADRIELLY MELO BORGES Fiscal Administrativo
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Gestor
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Gestor Substituto
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Fiscal Requisitante
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico
***.343.921-** LIGIA CARVALHO DUTRA Fiscal Técnico Substituto
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.062.021-** MARCIA ALVES ABREU Fiscal Administrativo Substituto
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Fiscal Requisitante
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Gestor
***.343.921-** LIGIA CARVALHO DUTRA Fiscal Técnico Substituto
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Gestor Substituto
***.815.533-** AMÉLIA FERNANDA SILVA MORAES Fiscal Administrativo
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico
***.062.021-** MARCIA ALVES ABREU Fiscal Administrativo Substituto
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Gestor
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico
***.062.021-** MARCIA ALVES ABREU Fiscal Administrativo
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Gestor Substituto
***.815.533-** AMÉLIA FERNANDA SILVA MORAES Fiscal Administrativo Substituto
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Fiscal Requisitante
***.343.921-** LIGIA CARVALHO DUTRA Fiscal Técnico Substituto
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Gestor
***.741.045-** MARCELO CALAZANS DE LIMA Fiscal Requisitante
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.343.921-** LIGIA CARVALHO DUTRA Fiscal Técnico Substituto
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Gestor Substituto
***.967.291-** LUCIANO ANTONIO GONZAGA VILLARINO Gestor
***.929.251-** GABRIEL ROCHA FERREIRA Gestor Substituto
***.321.801-** LUIS FELIPE RODRIGUES ALBUQUERQUE Fiscal Requisitante
***.551.363-** LUIZ GUILHERME DE FIGUEIREDO ARAUJO Fiscal Requisitante Substituto
***.216.917-** JOVINO JOSE CARVALHO GONÇALVES Fiscal Técnico
***.294.476-** CESAR AUGUSTO DA COSTA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.586.238-** FLAUZINO ANTUNES NETO Fiscal Administrativo
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Fiscalização 1220 72.66 KB 22/07/2025 13:02:39
Contrato 1.98 MB 28/01/2025 16:22:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo