|
Órgão
|
14000 - JUSTICA ELEITORAL
|
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Unidade da Prestação do Serviço
|
070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070001 - TSE
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00003/2020
|
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Unidade Realizadora da Compra
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070001 - TSE
|
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Número da Compra
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00046/2019
|
|
Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
|
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Unidades Requisitantes
|
comap
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Compras
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
|
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Processo
|
2019.00.000000581-8
|
|
Objeto
|
Serviços de carregamento de material e de assistência na gestão logística e patrimonial, assim como de supervisão dos serviços, mediante alocação de posto de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 46/2019.
|
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Informações Complementares
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PRORROGÁVEL
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Vig. Início
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31/01/2020
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|
Vig. Fim
|
31/01/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.382.935,42
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 115.244,62
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 11.087.459,09
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/01/2020
|
00003/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2019.00.000000581-8
|
31/01/2020
|
31/01/2025
|
10.254.653,62
|
105
|
115.244,62
|
|
28/01/2021
|
00001/2021
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Termo Aditivo
|
1. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA QUE PASSA DE R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI PARA R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., EM CONFORMIDADE COM O ATO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA (EIRELI) EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA., REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 02 DE SETEMBRO DE 2020, SOB O NÚMERO 53202353161;
2. REVISAR OS PREÇOS, A PARTIR DE 31/01/2021, REFERENTES À REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 49,29% PARA 43,42%, CONSOANTE A PREVISÃO CONSTANTE DOS ITENS 2.1.1 E 2.1.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TSE Nº 3/2020:
A) REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA RUBRICA AUXÍLIO-DOENÇA DE 1,39% PARA 0,83%;
B) REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,19%;
C) REDUÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) PARA 0,5%; E
D) REDUÇÃO DO RAT AJUSTADO DE 3,45% PARA 1,50%;
3. REDUZIR O PERCENTUAL DA MULTA DO FGTS DE 4% PARA 3,20%, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 13.932, DE 12/12/2019;
4. SUPRIMIR, A PARTIR DE 31/01/2020, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM FUNDAMENTO NO LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELA EMPRESA BOREAL, CONFORME PREVISTO NO ITEM 20.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO;
5. PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.
ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA, PELO TSE; E WESLEY FERNANDES CAMILO, SÓCIO, PELA EMPRESA.
|
31/01/2021
|
31/01/2022
|
983.635,39
|
12
|
81.969,62
|
|
24/01/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2020 PELO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2023, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
A) ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 43,42% (QUARENTA E TRÊS INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 67,66% (SESSENTA E SETE INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO PRAZO DOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 14020/2020 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; E
B) REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE LDI DE 32,99% (TRINTA E DOIS INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 26,44% (VINTE E SEIS INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) COM O TÉRMINO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA, PELO TSE; E WESLEY FERNANDES CAMILO, SÓCIO, PELA CONTRATADA.
|
31/01/2022
|
31/01/2023
|
1.055.472,21
|
12
|
87.956,02
|
|
31/01/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020/2021 E 2021-2023 - SITIMMME DF/GO/TO; ALTERAR O CUSTO DA TARIFA DE TRANSPORTE; ALTERAR O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS.
|
31/01/2023
|
31/01/2024
|
1.239.588,84
|
12
|
103.299,07
|
|
26/12/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2020 PELO PERÍODO DE 31/1/2024 A 31/1/2025. ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E GILDENILSON BRAZ TORRES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
|
26/12/2023
|
31/01/2025
|
1.239.588,84
|
12
|
103.299,07
|
|
09/04/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO:
1. REAJUSTAR OS UNIFORMES E OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) EM 4,61% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 12/9/2023, DE ACORDO COM O IPCA (IBGE) ACUMULADO ENTRE O PERÍODO DE SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023.
2. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/5/2023, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 3/2020, CONFORME O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT (2606484) - FIRMADO COM O SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF, GO, TO, REGISTRO MTE Nº DF000398/2023, COM VIGÊNCIA DE 1° DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2025 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO, DA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 4,92% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONSOANTE CLÁUSULA QUARTA DO ACT DA CATEGORIA; E
B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 33,60 (TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SEGUNDA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO ACT DA CATEGORIA.
3. PRORROGAR, A PARTIR DE 1º/1/2024, O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS E DO LDI, MANTENDO-SE OS PERCENTUAIS DO EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 2023, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DA LEI N.º 14.784/2023, QUE PRORROGA A DESONORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027.
|
09/04/2024
|
31/01/2025
|
1.342.815,90
|
12
|
111.901,33
|
|
01/05/2024
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2024, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 3/2020, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE O SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS E A EMPRESA R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., REGISTRO MTE SOB O Nº DF000646/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2025 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO, DOS SEGUINTES EVENTOS:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO ACT 2023/2025; E
B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 36,00 (TRINTA E SEIS REAIS), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO ACT 2023/2025.
2. REAJUSTAR OS UNIFORMES E OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) EM 4,24% (QUATRO INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 12.9.2024, DE ACORDO COM O IPCA (IBGE) ACUMULADO ENTRE O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024.
|
01/05/2024
|
31/01/2025
|
1.438.484,47
|
12
|
119.873,71
|
|
25/06/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER, A PARTIR DE 01º/07/2024, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ESTOQUISTA NO ÂMBITO DO CONTRATO-TSE Nº 3/2020.
|
01/07/2024
|
31/01/2025
|
1.382.935,42
|
12
|
115.244,62
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2023NE000047
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
920.245,79
|
98.103,90
|
3.136,98
|
819.004,91
|
98.103,90
|
9.225,68
|
18.384,24
|
82.856,64
|
|
070001
|
2023NE000046
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
92.494,69
|
0,00
|
0,00
|
92.494,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000880
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000881
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
55.428,74
|
0,00
|
0,00
|
55.428,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000936
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.078,03
|
3.451,83
|
3.743,78
|
7.882,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000084
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
101.132,57
|
0,00
|
70.934,61
|
30.197,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000122
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.211.833,33
|
322.470,56
|
10.917,22
|
878.445,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000300
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
87.115,45
|
0,00
|
0,00
|
87.115,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000574
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
756,27
|
0,00
|
0,00
|
756,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000573
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
39.407,34
|
0,00
|
0,00
|
39.407,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2021-04-30
|
60206.35
|
|
Seguro Garantia
|
2022-04-30
|
49181.77
|
|
Seguro Garantia
|
2023-05-01
|
52773.61
|
|
Seguro Garantia
|
2025-05-01
|
67140.80
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
1382935.42
|
1382935.4200
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.869.631-**
|
MAURICELIA CHAVES VIEIRA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.446.361-**
|
Josabette Monica Gomes de Souza
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.579.981-**
|
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.236.529-**
|
CRISTINA LEMPEK MARTINS
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.550.811-**
|
CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.236.529-**
|
CRISTINA LEMPEK MARTINS
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.763.061-**
|
Anderson Victor da Silva Bispo
|
Fiscal Substituto
|
|
***.397.041-**
|
Igor Borba Corrêa
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.389.081-**
|
ADILSON MARTINS DOS SANTOS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.833.975-**
|
DANIELA ANDRADE SANTIAGO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.930.343-**
|
ARIANE ROSA DE ARRUDA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.257.972-**
|
ADAÍRES AGUIAR LIMA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.947.951-**
|
Eliane Martins de Sousa
|
Gestor
|
|
***.799.894-**
|
CRISTIANE SANTANA DA COSTA
|
Gestor
|
|
***.741.781-**
|
Lucilene Custódio da Silva
|
Gestor
|
|
***.593.931-**
|
Gabrielly de Farias Rodrigues
|
Gestor
|
|
***.696.323-**
|
CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO
|
Gestor
|
|
***.396.007-**
|
ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO
|
Gestor
|
|
***.724.491-**
|
JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.636.561-**
|
JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.184.791-**
|
ANDERSON CARDOSO RUBIN
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.007.221-**
|
LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.514.051-**
|
GABRIEL JORGE DOS ANJOS FILHO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
