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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240010 - DTIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 240010 - DTIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 240010 - DTIC
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DINFOR/CGAC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 09010.000028/2020-54
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTEE HOSPEDAGEM DO SISTEMA CONSULAR INTEGRADO (SCI).
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2020
Vig. Fim 28/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.518.025,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.793.168,82
Valor Acumulado R$ 112.228.216,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09010.000028/2020-54 28/10/2020 28/10/2021 16.585.505,72 12 1.382.125,48
29/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento RETIFICAR AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO ITEM 4.1, DA CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 28/10/2020 28/10/2023 16.585.505,72 12 1.382.125,48
28/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 06/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 29/10/2021 E TÉRMINO EM 28/10/2022. 29/10/2021 28/10/2022 16.585.505,72 12 1.382.125,48
04/10/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 2.1, 2.2, 3 E 4 DO CONTRATO DTIC Nº 6/2020, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 7,91% (SETE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO E CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO TERMO DE REFERÊNCIA 28/10/2020 28/10/2023 17.897.373,44 12 1.491.447,79
27/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/10/2022 A 28/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/10/2022 28/10/2023 16.585.505,72 12 1.382.125,48
07/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento 1.1. CORRIGIR OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 2.1, 2.2, 3 E 4 DO CONTRATO DTIC Nº 6/2020, REAJUSTADOS ATRAVÉS DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A AGOSTO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 7,81% (SETE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO E CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO TERMO DE REFERÊNCIA 1.2. CONFIRMAR O VALOR DE R$ 16.530,08 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E OITO CENTAVOS) A SER RESTITUÍDO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO ERRÔNEA DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 7,91% (SETE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO); 1.3. REAJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 2.1, 2.2, 3 E 4 DO CONTRATO DTIC Nº 6/2020, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 5,65% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO E CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO TERMO DE REFERÊNCIA 28/10/2020 28/10/2023 18.891.128,12 12 1.574.260,68
27/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/10/2023 A 28/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/10/2023 28/10/2024 18.891.128,12 12 1.574.260,68
23/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/10/2024 A 28/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 28/10/2024 28/10/2025 18.891.128,12 12 1.574.260,68
08/11/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO CONTRATO DTIC Nº 06/2020, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 2,82%(DOIS VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) NOS TERMOS DA CLÁUSULA 6.1 DO TERMO DE CONTRATO E CLÁUSULA 19º DO TERMO DE REFERÊNCIA. 28/10/2020 28/10/2025 19.423.877,12 12 1.618.656,43
05/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 6/2020, FIRMADO COM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONFORME O ICTI CALCULADO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024 - 6,1123%. 28/10/2020 28/10/2025 20.611.135,88 12 1.717.594,66
10/02/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DA CLÁUSULA 2, ITEM 2.2 DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DTIC Nº 6/2020, NO QUAL ONDE SE LÊ "IPCA", LEIA-SE "ICTI" 28/10/2020 28/10/2025 20.611.135,88 12 1.717.594,66
23/10/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste ao Contrato DTIC nº 6/2020, conforme o ICTI de 4,4%, referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025. 28/10/2020 28/10/2025 21.518.025,84 12 1.793.168,82
28/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29/10/2025 E COM TÉRMINO PARA 28/10/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, §4º DA LEI N. 8.666/93 E NA CLÁUSULA 2.1 DO REFERIDO CONTRATO. 29/10/2025 28/10/2026 21.518.025,84 12 1.793.168,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240010 2022NE000037 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.312.832,07 0,00 0,00 0,00 21.966.980,16 3.654.148,09 3.654.148,09 14.658.683,98
240010 2023NE000016 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.522.084,13 13.889.393,11 0,00 8.632.691,02 13.889.393,11 13.889.393,11 13.889.393,11 0,00
240010 2024NE000043 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.000.000,00 1.952.189,98 0,00 2.047.810,02 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2024NE000021 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.230.974,65 2.359.668,41 0,00 8.871.306,24 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2021NE000025 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.655.505,99 0,00 0,00 9.276.800,89 10.546.045,43 0,31 4.125.810,58 615.608,41
240010 2021NE000042 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.541,24 0,00 0,00 0,00 55.082,48 0,00 27.541,24 0,00
240010 2025NE000025 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.537.301,94 5,95 0,00 9.537.295,99 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2020NE800073 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.994.605,21 2.994.605,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2025NE000062 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 569.015,33 0,00 0,00 569.015,33 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2026NE000026 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6,64 3,73 0,00 2,91 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2026NE000030 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2,54 0,60 0,00 1,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3426/4097/533895/ 2025-03-07 09230.000003/2025-71 2025-04-07 1032927.08
554253/4125/3462 2025-03-31 09230.000004/2025-15 2025-05-06 1012853.53
554253-4125-3462 2025-03-31 09230.000004/2025-15 2025-05-05 1012853.53
4060/482529/191 2024-12-31 09230.200002/2025-24 2025-06-10 946586.68
4073/506931/18/34 2025-01-31 09230.000002/2025-26 2025-06-10 1010830.74
3492/4147/588397 2025-04-30 09230.000005/2025-60 2025-05-27 1472343.28
11457899 2025-05-30 09010.000028/2020-54 2025-07-08 63698.12
508079/4080/3406 2025-02-06 09230.200001/2025-80 2025-05-30 370499.25
02457898 2025-05-30 09010.000028/2020-54 2025-07-08 707181.20
06457897 2025-05-30 09010.000028/2020-54 2025-07-08 61374.26
044578696 2025-05-30 09010.000028/2020-54 2025-07-08 243895.82
2025000125 2025-06-30 09230.000007/2025-59 2025-07-24 1644451.97
643981 2025-06-30 09230.000007/2025-59 2025-07-24 707181.20
508078 2025-02-06 09230.200001/2025-80 2025-08-04 388893.40
3535/4188 2025-06-30 09230.000007/2025-59 2025-07-24 305849.32
4079/3405 2025-02-06 09230.200001/2025-80 2025-08-04 167125.44
373838 2025-07-31 09010.000028/2020-54 2025-08-26 1326763.82
NF3245SIS 2025-09-11 09230.200016/2024-67 2025-09-12 56252.65
148/3567/4224/702 2025-08-29 09230.000009/2025-48 2025-09-24 1034331.42
4263 2025-10-16 09230.000011/2025-17 2025-11-18 0.01
734136 2025-10-16 09230.000011/2025-17 2025-11-11 0.01
11548498 2025-10-16 09230.000011/2025-17 2025-11-21 0.01
000.000.244 2021-11-29 09017.000243/2021-76 2025-12-11 569015.33
04596793/06596795 2025-12-12 09230.000010/2025-72 2025-12-12 0.02
794494 2025-12-11 09010.000028/2020-54 2025-12-12 0.01
11596828 2025-12-12 09230.000010/2025-72 2025-12-12 1.00
794494.1 2025-12-11 09230.000010/2025-72 2025-12-20 0.01
04596793.06596795 2025-12-12 09230.000010/2025-72 2025-12-20 0.02
11596828.1 2025-12-12 09230.000010/2025-72 2025-12-20 1.00
06596796 2025-12-12 09230.000012/2025-61 2026-01-06 0.01
02596829 2025-12-13 09230.000012/2025-61 2026-01-06 0.01
04596794 2025-12-12 09230.000012/2025-61 2026-01-06 0.01
11597013 2025-12-19 09230.000012/2025-61 2026-01-06 1.00
825204 2026-01-21 09230.000012/2025-61 2026-01-21 1.00
3683 2026-01-21 09230.000012/2025-61 2026-01-21 1.00
46 2026-01-23 09230.000012/2025-61 2026-01-23 1.00
4395 2026-02-28 09230.000012/2025-61 2026-03-04 0.97
4413 2026-03-09 09230.000003/2026-51 2026-04-17 2.00
3723 2026-03-09 09230.000003/2026-51 2026-03-30 1.00
74 2026-03-09 09230.000003/2026-51 2026-03-30 1.00
886367 2026-03-09 09230.000003/2026-51 2026-03-25 1.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 12 8220.66 98647.9200
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 12 156728.21 1880738.5200
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 12 44692.22 536306.6400
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 12 65124.77 781497.2400
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 12 27589.15 331069.8000
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 12 435942.09 5231305.0800
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 8000 16.8 134400.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 253770.5 3045246.0000
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 3480 2502.85 8709918.0000
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 12 64074.72 768896.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.031.438-** JOÃO EDUARDO MARTIN Gestor Substituto
***.056.747-** FELIPE DE ALBUQUERQUE CORRÊA Fiscal Administrativo Substituto
***.598.239-** LUISA COELHO HECK DE CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.868.961-** ANDERSON FELYPE DE SOUZA CAXETA Fiscal Técnico
***.628.411-** FRANCISCO WILLIAMS CESAR DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.351.320-** GIOVANI GAIARDO FOSSATI Fiscal Técnico
***.820.581-** MARIA CLARA DE ABREU RADA Gestor
***.935.865-** MARIA RITA SILVA FONTES FARIA Gestor Substituto
***.520.686-** GUSTAVO TEIXEIRA CHADID Gestor Substituto
***.737.788-** JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI Fiscal Administrativo
***.475.461-** TÚLIO GONÇALVES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.716.591-** THIAGO TASCA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.189.161-** PAULO GONCALVES GARCIA Fiscal Técnico Substituto
***.569.147-** RAFAEL CARVALHO AZEVEDO DA SILVA Gestor
***.668.075-** JOSE KAIO SOUZA SILVA Gestor Substituto
***.605.001-** JOSILDA DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES Fiscal Administrativo
***.107.431-** ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO DE ALMEIDA THE Fiscal Administrativo Substituto
***.807.801-** ANA LUCIA FELIPPE IMPROISE Fiscal Administrativo Substituto
***.336.310-** DANIEL GIRARDI DEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.149.407-** JORGE LUIZ NOGUEIRA LEAL SANCHES Fiscal Técnico
***.816.221-** JOAO LUCAS ROCHA ALVES Gestor Substituto
***.418.131-** PEDRO NELSON MACHADO COELHO Fiscal Técnico
***.868.961-** ANDERSON FELYPE DE SOUZA CAXETA Fiscal Técnico Substituto
***.969.571-** FILIPPE DA MATA SOUZA DE LIMA Fiscal Técnico
***.969.571-** FILIPPE DA MATA SOUZA DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.520.134-** MARCÍLIO FALCÃO CAVALCANTI FILHO Fiscal Requisitante
***.349.277-** JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNIOR Fiscal Técnico
***.349.277-** JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Cálculos - 5º reajuste 436.68 KB 24/10/2025 10:34:25
Termo de Apostilamento 69.60 KB 24/10/2025 10:33:17
Contrato 4.49 MB 13/05/2025 11:11:46
Portaria de designação gestores/fiscais 499.58 KB 12/05/2025 14:29:44
Apostilamento 3 1.53 MB 18/02/2025 14:10:41
Apostilamento 2 814.93 KB 18/02/2025 14:09:32
Apostilamento 1 1.66 MB 18/02/2025 14:08:58
Termo Apostilamento 50.59 KB 11/02/2025 14:57:22
5º Termo de Apostilamento - reajuste 54.28 KB 06/02/2025 09:05:13
Termo Apostilamento 354.20 KB 23/01/2025 15:29:24
TERCEIRO TERMO ADITIVO 405.12 KB 13/11/2023 15:50:52
SEGUNDO TA 1.75 MB 19/12/2022 11:32:27
Decreto 11.430 Não
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