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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2020
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00711/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DOTEC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fornecedor 806031 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 00000.000711/2020-20
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À REDE DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (INFOVIA BRASÍLIA), CONFORME MODELO DE NEGÓCIOS INFOVIA VERSÃO 5.1, ELABORADO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E SERPRO.
Informações Complementares CONTRATO PRORROGÁVEL ATÉ 23/12/2025
Vig. Início 23/12/2020
Vig. Fim 23/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 467.436,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.953,05
Valor Acumulado R$ 1.713.140,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00123/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000711/2020-20 23/12/2020 23/12/2021 379.200,00 12 31.600,00
23/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/12/2021 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 23/12/2022, CONFORME PRECONIZADO NO ART. 71, CAPUT, DA LEI Nº 13.303/2016 E NA CLÁUSULA 16.1 DO REFERIDO CONTRATO. 23/12/2021 23/12/2022 379.200,00 12 31.600,00
16/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/12/2022 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 23/12/2023, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 71, CAPUT, DA LEI Nº 13.303/2016 E NA CLÁUSULA 16.1 DO REFERIDO CONTRATO. 23/12/2022 23/12/2023 379.200,00 12 31.600,00
18/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO D VIGÊNCIA POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/12/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 23/12/2024, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 71, CAPUT, DA LEI Nº 13.303/2016 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 23/12/2023 23/12/2024 379.200,00 12 31.600,00
04/12/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL, TOMANDO-SE POR BASE O ICTI ACUMULADO NO PERIODO DE 23/12/2021 A 23/12/2023. 23/12/2020 23/12/2024 435,80 12 36,32
12/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/12/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 23/12/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 71, CAPUT, DA LEI Nº 13.303/2016 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 23/12/2024 23/12/2025 435,80 12 36,32
18/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRA-SE O VALOR CONTRATUAL ANUAL DE R$ 467.436,64 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 23/12/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: FORNTE DE RECURSO: 1000000000. NATUREZA DA DESPESA: 339040. NOTA DE EMPENHO: 2025NE001322. DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 14/08/2025. 23/12/2020 23/12/2025 467.436,64 12 38.953,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2024NE000338 7SIF451C035 - SERVICO DE SUPORTE AS CONEXOES A INFOVIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.200,00 0,00 0,00 46.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000811 7SIF451C035 - SERVICO DE SUPORTE AS CONEXOES A INFOVIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 92.400,00 0,00 0,00 92.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
248532 2021-07-22 00000.000114/0020-21 2021-07-22 15400.00
276369 2021-10-28 00000.000114/0020-21 2021-10-28 15400.00
257416 2021-08-25 00000.000114/0020-21 2021-08-26 15400.00
373266 2022-06-27 00000.000299/0020-22 2022-06-27 15400.00
288439 2021-12-21 00000.000114/0020-21 2021-12-22 15400.00
284325 2021-11-24 00000.000114/0020-21 2021-11-25 15400.00
296403 2022-01-24 00000.000114/0020-21 2022-01-24 1027.18
296402 2022-01-24 00000.000114/0020-21 2022-01-24 14372.82
210971 2021-03-17 00000.000114/0020-21 2021-03-17 14372.82
211022 2021-03-17 00000.000114/0020-21 2021-03-17 15400.00
211256 2021-03-22 00000.000114/0020-21 2021-03-22 15400.00
223599 2021-04-23 00000.000114/0020-21 2021-04-23 15400.00
267841 2021-09-27 00000.000114/0020-21 2021-09-28 15400.00
233153 2021-05-26 00000.000114/0020-21 2021-10-04 15400.00
235550 2021-06-21 00000.000114/0020-21 2021-06-21 15400.00
319306 2022-03-21 00000.000299/0020-22 2022-03-21 15400.00
307954 2022-02-22 00000.000299/0020-22 2022-02-22 15400.00
376316 2022-07-22 00000.000299/0020-22 2022-07-22 15400.00
388990 2022-08-24 00000.000299/0020-22 2022-08-24 15400.00
335198 2022-04-27 00000.000299/0020-22 2022-04-28 15400.00
351561 2022-05-24 00000.000299/0020-22 2022-05-26 15400.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 1 38953.0529752 467436.6357
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.252.031-** RODRIGO CAROLINO BARRETO Fiscal Técnico
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.941.437-** VANESSA DE CARVALHO THOMAZINI Gestor Substituto
***.566.511-** ANTONIO VALTER MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.834.621-** HEITOR LUIZ GOMES DE CASTRO Autoridade Competente
***.346.141-** ANA CLAUDIA LIMA DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.442.402-** ESTELA DA COSTA NORBERTO DE SOUZA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 3 841.73 KB 10/11/2025 17:46:36
RA 3 273.22 KB 10/11/2025 17:43:39
RA 2 259.84 KB 10/11/2025 17:43:39
RA 06 72.88 KB 03/09/2025 12:16:27
RA 05 284.72 KB 13/12/2024 10:16:18
TA 04 295.10 KB 13/12/2024 10:15:32
Termo Aditivo 384.62 KB 21/12/2022 10:57:27
Publicações DOU 703.12 KB 21/12/2022 10:56:14
Termo Aditivo 1.07 MB 21/12/2022 10:55:32
PROJETO BÁSICO 838.26 KB 24/12/2020 17:46:51
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS 456.99 KB 24/12/2020 17:46:23
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 368.84 KB 24/12/2020 17:45:54
PUBLICAÇÃO DOU - 24.12.2020 70.47 KB 24/12/2020 16:17:28
CONTRATO 4.57 MB 24/12/2020 16:13:55
APOSTILAMENTO CONTRATO 219.15 KB 24/12/2020 16:05:12
NOTA EMPENHO 61.06 KB 23/12/2020 21:45:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo