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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00016/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DOTEC (CMGCT)
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 00000.000129/2024-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE IP DE MUL􀀶SSERVIÇOS QUE DEVERÁ CONTEMPLAR O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET (GARANTIA DE BANDA DE UPLOAD E DOWNLOAD), CONFORME OS REQUISITOS TÉCNICOS E NÍVEIS DE QUALIDADE DE SERVIÇO E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EBC, EM BRASÍLIA/DF, RIO DE JANEIRO/RJ, SÃO PAULO/SP, SÃO LUÍS/MA E TABA􀀶NGA/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2025
Vig. Fim 14/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.017.518,04
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 28.264,39
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000129/2024-00 14/10/2025 14/10/2028 1.017.518,04 36 28.264,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2026NE000209 7SNF450C018 - CONTRATAR CONECTIVIDADE TELEBRAS DF,RJ,SP.MA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.014,39 0,00 0,00 28.014,39 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001519 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.708,76 0,00 0,00 25.708,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2116 2026-07-17 00000.000129/2024-00 2026-07-31 21132.89
12942 2026-07-17 00000.000129/2024-00 2026-08-03 4159.89
12941 2026-07-17 00000.000129/2024-00 2026-08-03 415.98
2245 2026-08-13 00000.000129/2024-00 2026-08-17 24213.65
2699 2026-09-28 00000.000129/2024-00 2026-10-08 27953.86
1139 2026-03-30 00000.000129/2024-00 2026-04-10 9094.38
1137 2026-03-30 00000.000129/2024-00 2026-04-10 8865.00
1133 2026-03-30 00000.000129/2024-00 2026-04-10 5023.46
000001141 2026-03-30 00000.000129/2024-00 2026-04-13 16155.31
000001143 2026-03-30 00000.000129/2024-00 2026-04-13 16973.00
000001219 2026-04-23 00000.000129/2024-00 2026-04-29 16973.00
1423 2026-05-11 00000.000129/2024-00 2026-06-10 16973.00
1681 2026-06-08 00000.000129/2024-00 2026-06-10 16721.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 6881.5 247734.0000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 1983.5 71406.0000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 4159.89 149756.0400
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 9000 9000.0000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 6881.5 247734.0000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 6881.5 247734.0000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 1226.5 44154.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.365.321-** AURILENE ÁLVARES DE CARVALHO OLIVEIRA Gestor Substituto
***.456.981-** INGEBORG CHRISTINE CURPIEVSKY Responsável no Setor de Contratos
***.176.248-** ROBERTO REIS GARCIA FILHO Apoio Administrativo
***.807.065-** JANE AURELINA TEMOTEO DE QUEIROZ ELIAS Apoio Administrativo
***.834.621-** HEITOR LUIZ GOMES DE CASTRO Autoridade Competente
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.111.461-** EVANDO RODRIGUES DA CRUZ Responsável no Setor de Contratos
***.000.747-** REYNALDO FONTOURA PRADO JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.442.402-** ESTELA DA COSTA NORBERTO DE SOUZA Gestor
***.506.081-** DANILO LIMA COSTA Fiscal Técnico
***.191.061-** ANTONIO AUGUSTO MACIEL DE AQUINO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 87.16 KB 16/10/2025 12:28:00
Proposta Final 2.46 MB 16/10/2025 12:27:31
Termo Referência 341.10 KB 16/10/2025 12:26:07
Contrato 94.87 KB 16/10/2025 12:25:52
D.O.U 446.46 KB 16/10/2025 12:25:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo