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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170064 - SRA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 170064 - SRA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2014
Unidade Realizadora da Compra 170064 - SRA/AL
Número da Compra 00009/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGU/AL
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 27.947.359/0001-27 - LCO PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo 10465.001634/2014-80
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DAS SALAS 402, 403, 404, 409, 410, 411, 412, 413 E 414 DO EDIFÍCIOEMPRESARIAL NORCON, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CGU/AL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2014
Vig. Fim 13/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 252.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.000,00
Valor Acumulado R$ 1.741.525,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2014 00016/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10465.001634/2014-80 01/08/2014 31/07/2015 263.862,72 12 21.988,56
06/07/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 16/2014. 01/08/2015 31/07/2016 263.862,72 12 21.988,56
26/07/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2014 DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO EM ALAGOAS. 01/08/2016 31/07/2017 293.134,80 1 0,00
28/06/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2014 01/08/2017 31/07/2018 272.242,32 1 0,00
14/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2014. 01/08/2018 31/07/2019 277.402,24 1 0,00
27/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES. 01/08/2019 31/07/2020 290.488,92 1 0,00
13/05/2020 00006/2020 Termo Aditivo ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PASSANDO PARA 96 (NOVENTA E SEIS) MESES. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL - PERÍODO: 01/08/2020 A 31/07/2021. 01/08/2020 31/07/2021 290.488,92 1 0,00
19/03/2021 00007/2021 Termo Aditivo A PRORROGAR O PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORA ADITADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022 01/08/2021 31/07/2022 313.800,00 12 26.150,00
26/04/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORA ADITADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES 01/08/2022 31/07/2023 324.000,00 12 27.000,00
30/06/2023 00009/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 01/08/2023 31/07/2024 324.000,00 12 27.000,00
20/06/2024 00010/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 16/2014 A EMPRESA CASHCOW LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA N.º 48.136.775/0001-15, 13 E A EMPRESA LCO PARTICIPAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ N.º 27.947.359/0001-27, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, COMO SUCESSORA NA LOCAÇÃO DAS SALAS 402, 403, 404, 409, 410, 411, 412, 413 E 414, LOCALIZADAS NO 4º ANDAR DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL NORCON, COM ÁREA PRIVATIVA TOTAL DE 395,94 M2, IMÓVEL DESTINA-SE À INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – CGU/AL, EM SUBSTITUIÇÃO À SJA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO S/S LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Nº CNPJ: 03.940.647/0001-91, EM FACE DA VENDA DOS IMÓVEIS DESTA, DE ACORDO A COM ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA , COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2025. SUPRIMIR 22,22% (VINTE E DOIS INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 31/07/2024, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. O PERCENTUAL ACIMA APONTADO ADVÉM DA SUPRESSÃO DAS SALAS 402 E 403, QUAL SEJA, 22,22% (VINTE E DOIS INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO 01/08/2024 31/07/2025 252.000,00 12 21.000,00
13/12/2024 00016/2014 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DA REFORMA DAS 13 (TREZE) SALAS COMERCIAIS, DESTINADAS PARA INSTALAÇÕES DA NOVA SEDE DA CGU/AL, SITUADA NA RUA JOSE SOARES SOBRINHO, 119, JATIÚCA, NO EMPRESARIAL LE MONDE EM MACEIÓ- AL. O INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO I DO ART. 79, DA LEI N° 8.666/93 E DO CONTRATO ORIGINAL QUE PERMITEM A FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. 01/08/2014 13/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170064 2020NE800015 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.451,88 0,01 0,00 169.451,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2021NE000021 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.718,79 0,00 0,00 274.051,87 26.150,00 0,00 0,00 26.150,00
170064 2023NE000014 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.000,36 27.000,36 0,00 297.000,00 27.000,36 0,36 0,36 27.000,00
170064 2024NE000011 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000188 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.200,00 0,00 0,00 122.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2016NE800023 A3011 - VALE-TRANSPORTE NO ERJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2015NE800084 A3011 - VALE-TRANSPORTE NO ERJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2017NE800081 A3011 - VALE-TRANSPORTE NO ERJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2019NE800041 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2018NE800074 A3011 - VALE-TRANSPORTE NO ERJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2021NE000112 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2020NE800522 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2022NE000021 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318.050,00 0,00 0,00 291.050,00 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
MAIO/2024 2024-07-19 10465.001634/2014-80 2024-07-30 27000.00
JULHO/2024 2024-08-30 10465.001634/2014-80 2024-09-09 27000.00
JUNHO/2024 2024-07-19 10465.001634/2014-80 2024-08-02 27000.00
AGOSTO/2024 2024-11-05 10465.001634/2014-80 2024-11-08 21400.00
SETEMBRO/2024 2024-11-05 10465.001634/2014-80 2024-11-08 13800.00
OUTUBRO/2024 2024-11-05 10465.001634/2014-80 2024-11-08 6000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 21000 252000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.006.974-** SAMUEL DE ALMEIDA ALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.855.204-** ROBERTA FREIRE DE CARVALHO FEITOSA Fiscal Administrativo
***.916.411-** VERÍSSIMO PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento Eletrônico 54.20 KB 03/02/2025 13:42:05
Termo Rescisão 1.39 MB 13/12/2024 15:31:22
Prorrogação , Supressão e Sub-rogação 3.10 MB 28/06/2024 08:59:05
9 PRORROGAÇÃO 977.08 KB 03/07/2023 14:49:52
8 PRORROGAÇÃO 1.03 MB 03/07/2023 14:49:01
7 PRORROGAÇÃO 470.39 KB 03/07/2023 14:48:24
6 PRORROGAÇÃO 649.21 KB 03/07/2023 14:47:40
5 PRORROGAÇÃO 1.18 MB 03/07/2023 14:46:36
4 PRORROGAÇÃO 1.33 MB 03/07/2023 14:45:54
3 PRORROGAÇÃO 878.42 KB 03/07/2023 14:45:00
2 PRORROGAÇÃO 76.13 KB 03/07/2023 14:44:05
1 PRORROGAÇÃO 4.21 MB 03/07/2023 14:43:23
PORTARIA SRA/AL/MGI Nº 2820, DE 15 DE JUNHO DE 2023 60.34 KB 19/06/2023 13:28:45
Portaria Fiscalização 140.43 KB 14/06/2023 13:55:56
6.49 MB 18/11/2020 19:20:12
1.60 MB 18/11/2020 19:18:09
1.37 MB 05/11/2020 19:54:02
532.72 KB 05/11/2020 19:53:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo