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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/AM e PFN/AM.
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 36.353.872/0001-80 - SCAR PRESTACAO SERVICO DE LIMPEZA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
Processo 10283.000239/2024-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIOADMINISTRATIVO DE COPEIRA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETÁRIA EXECUTIVA DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA/AM E CAPE/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 29/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.223.212,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 53.720,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2025 00045/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.000239/2024-90 29/12/2025 29/12/2030 2.976.517,20 60 49.608,62
16/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 45/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 19/01/2026 29/12/2030 2.976.517,20 60 49.608,62
23/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE COPEIRA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETÁRIA EXECUTIVA DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A SRA/AM E A PFN/AM, REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026: AM000038/2026, QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NA CONTRATAÇÃO. 29/12/2025 29/12/2030 3.167.471,40 60 52.791,19
09/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo REVISAR VALORES DO CONTRATO Nº 45/2025 - SCAR COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 09/10/2026 29/12/2030 3.223.212,00 60 53.720,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2025NE000255 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 946,14 946,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000253 46200070207 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 999,99 999,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000009 46200070207 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.346,25 15.521,48 0,00 32.824,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000010 46200045207 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 446.055,76 146.892,17 0,00 299.163,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000064 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.850,45 19.356,35 0,00 79.494,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000256 46200045207 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.871,17 4.871,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
121 2026-07-10 10283.000239/2024-90 2026-07-15 10030.78
120 2026-07-10 10283.000239/2024-90 2026-07-15 42760.41
137 2026-08-11 10283.000239/2024-90 2026-08-12 42760.41
138 2026-08-11 10283.000239/2024-90 2026-08-12 10030.78
153 2026-09-10 10283.000239/2024-90 2026-09-11 10030.78
154 2026-09-10 10283.000239/2024-90 2026-09-11 42760.41
21 2026-02-19 10283.000239/2024-90 2026-02-20 36132.48
43 2026-03-17 10283.000239/2024-90 2026-03-18 39623.20
39 2026-03-17 10283.000239/2024-90 2026-03-18 9461.42
25 2026-02-24 10283.000239/2024-90 2026-02-27 8515.28
69 2026-04-16 10283.000239/2024-90 2026-04-17 34383.20
70 2026-04-16 10283.000239/2024-90 2026-04-17 9461.42
80 2026-04-24 10283.000239/2024-90 2026-04-27 8215.93
81 2026-04-24 10283.000239/2024-90 2026-04-27 1902.08
93 2026-05-15 10283.000239/2024-90 2026-05-18 10030.78
92 2026-05-15 10283.000239/2024-90 2026-05-18 42760.41
108 2026-06-15 10283.000239/2024-90 2026-06-16 42760.41
107 2026-06-11 10283.000239/2024-90 2026-06-12 10030.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 60 4287.7 257262.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 60 5171.62 310297.2000
Serviço SECRETÁRIA 240 8499.47 2039872.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 120 5131.5 615780.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.371.932-** MÁRCIA MARTINS COSTA Fiscal Administrativo
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 02/2026 133.92 KB 14/10/2026 10:45:03
nº 01/2026 DO CONTRATO Nº 45/2025-SRA/AM 51.41 KB 15/05/2026 11:01:08
Nota Técnica - SCAR SERVIÇOS 179.25 KB 15/05/2026 11:00:29
Planilha de Custos SCAR 364.65 KB 15/04/2026 09:59:53
ATA 176.31 KB 13/04/2026 17:09:54
Publicação de Ata de Registro de Preços 399.04 KB 13/04/2026 17:09:54
Termo de Referência 370.96 KB 13/04/2026 17:05:59
EDITAL 236.31 KB 13/04/2026 16:59:46
Extrato no Diário Oficial- Scar 45/2025 - Redução de carga horária 198.46 KB 21/01/2026 17:04:59
Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 45/2025 160.21 KB 19/01/2026 12:22:04
Publicação no DOU - Contrato n° 45/2025 190.08 KB 19/01/2026 12:22:04
Portaria de Pessoal n° 13558 - contrato n° 45/2025 79.17 KB 19/01/2026 12:22:04
Empenho 2025NE000256 - CAPE e SRA 204.42 KB 19/01/2026 12:22:04
Empenho 2025NE000255 - PFN 203.36 KB 19/01/2026 12:22:04
Contrato n° 45/2025 - SCAR PRESTAÇÃO 193.63 KB 19/01/2026 12:22:04
Empenho 2025NE000253 - SRA 203.63 KB 19/01/2026 12:22:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 8
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo