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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 00039/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.059.857/0001-87 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Processo 026523/2025
Objeto Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação Mestrado em Direito Privado.
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2026
Vig. Fim 20/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.500.000,00
Valor Acumulado R$ 2.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2026 00006/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 026523/2025 20/02/2026 20/02/2029 2.000.000,00 1 2.000.000,00
14/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE UMA TURMA NA AÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO DENOMINADA "MESTRADO EM DIREITO PRIVADO" E ALTERAÇÕES AO TERMO DE REFERÊNCIA 0215/2025 - VERSÃO 4, ANEXO AO CONTRATO STJ N. 6/2026. 14/10/2026 20/02/2029 2.500.000,00 1 2.500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 2500000 2500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo Aditivo 235.31 KB 21/10/2026 13:58:14
Contrato 159.08 KB 24/02/2026 17:36:16
Autorizacao de inexigibilidade de licitacao. 39.01 KB 24/02/2026 17:35:58
Pesquisa de Preços 78.12 KB 24/02/2026 17:35:33
Registro de contratação associada 512.24 KB 24/02/2026 17:35:10
Documento de Formalizacao de Demanda 539.26 KB 24/02/2026 17:34:49
Estudos preliminares e plano de riscos - dispensados 43.92 KB 24/02/2026 17:34:25
Termo Referência 283.92 KB 24/02/2026 17:34:00
Nota de Empenho 21.65 KB 24/02/2026 17:33:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo