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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 40002/2016
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal TCU 61.099 / 1967
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.803.317/0001-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DI
Processo 25351.668263/2015-74
Objeto DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, ENVIDANDO ESFORÇOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA BRASIL NAS DEPENDÊNCIAS DA ANVISA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2016
Vig. Fim 13/11/2020
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/05/2016 40002/2016 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.668263/2015-74 18/05/2016 18/05/2018 0,00 1 0,00
21/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo A) ALTERAÇÃO DO ITEM I. DA CLÁUSULA 2.1. 18/05/2016 18/05/2018 0,00 1 0,00
18/05/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2016 DE 18/05/2018 ATÉ 18/05/2021, 18/05/2018 18/05/2021 0,00 1 0,00
13/11/2020 40002/2016 Termo de Rescisão A DENÚNCIA DE QUE TRATA O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM FUNDAMENTO NOS FATOS E INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÇ 25351.668263/2015-74, ESPECIALMENTE NO OFÍCIO SUPER/SESI GUARÁ N2 91/2020 (SEI N2 1199727), O QUAL ELENCA DE FORMA CLARA, O INTERESSE MANIFESTO DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, BEM COMO O DESPACHO N2 337/2020/SEI/GELOG/GGGAF/DIRE1/ANVISA SEI N9 1200282), ATRAVÉS DO QUAL A ÁREA TÉCNICA SE POSICIONA A RESPEITO DO RELATADO 18/05/2016 13/11/2020 0,00 0,00
15/10/2026 40002/2016 Termo de Encerramento Não há. 18/05/2016 13/11/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.331-** HELIO DOS SANTOS COSTA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO AO ACT 2/2016 SESI 246.89 KB 25/01/2021 11:50:39
2º TA AO ACT 2/2016 SESI 75.92 KB 25/01/2021 11:49:45
1º TA AO ACT 2/20216 145.71 KB 25/01/2021 11:49:17
ACT 2.2016 ANVISA E SESI 1.05 MB 25/01/2021 11:48:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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