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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GRA/MS; CGU/MS; ABIN/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA
Processo 11597.100184/2021-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ALÉM DA HIGIENIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CGU-R/MS; GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - GRA/ME-MS; AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL MATO GROSSO DO SUL – ABIN/MS; PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS/MS - PSFN/DOU/MS; E SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2021
Vig. Fim 01/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 126.864,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.572,06
Valor Acumulado R$ 493.911,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100184/2021-01 30/06/2021 30/06/2022 105.250,80 12 8.770,90
29/06/2021 00011/2021 Termo de Encerramento 30/06/2021 01/07/2025 0,00 0,00
07/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO Nº 11/2021, FIRMADO COM A EMPRESA CG SUL SERVIÇOS LTDA, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ALÉM DA HIGIENIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, COM BASE NA CCT DOS SINDICATOS: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO/MS, CNPJ Nº 33.089.590/0001-20 E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO/MS, CNPJ Nº 33.194.366/0001-06, COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº MS000006/2022, SENDO ASSEGURADO O AUMENTO PROPORCIONAL DE 10,13%, REAJUSTANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 118.479,32 (CENTO E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022 30/06/2021 30/06/2022 105.250,80 12 8.770,90
18/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2022 A 01/07/2023, POR 12 MESES. 01/07/2022 01/07/2023 105.250,80 12 8.770,90
11/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO ENTRE OS ÓRGÃOS ATENDIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELATIVO AO CONTRATO Nº 11/2021, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2022 (SEI Nº 30801482) E Nº 02/2022 (SEI Nº 30801492). 30/06/2021 01/07/2023 99.048,00 12 8.254,00
07/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO/MS000050/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87% (OITO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023, REAJUSTANDO O VALOR DE R$ 99.048,80 PARA R$ 111.601,96. 30/06/2021 01/07/2024 111.601,96 12 9.300,16
22/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2023 A 01/07/2024. 01/07/2023 01/07/2024 111.601,96 12 9.300,16
07/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024. 30/06/2021 01/07/2024 120.029,07 12 10.002,42
27/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/07/2024 ATÉ 01/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57 , INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. 01/07/2024 01/07/2025 120.029,07 12 10.002,42
10/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR OS ÓRGÃOS ATENDIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO À RUA PIMENTA BUENO, N.º 139, BAIRRO AMAMBAÍ, EM CAMPO GRANDE/MS, CEP: 79005-020, CONSIDERANDO A INCLUSÃO DO ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (EEMS) NO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESA Nº 01/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (SEI Nº 45596708), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2024. 30/06/2021 01/07/2025 120.029,07 12 10.002,42
29/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE DE 7,27% (SETE VIRGULA VINTE E SETE), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024, DEMONSTRADO NO QUADRO A SEGUIR: 30/06/2021 01/07/2025 126.864,77 12 10.572,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000067 S6409UNIDES - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000096 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.469,46 2.245,83 444,32 23.779,31 2.245,83 2.245,83 2.245,83 444,32
170106 2023NE000126 46200009106 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.744,62 0,00 875,76 46.868,86 0,00 0,00 0,00 875,76
170106 2024NE000337 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305,05 4,99 61,35 238,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000036 46200009106 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.184,40 0,00 0,00 26.184,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000006 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.577,81 0,00 725,96 38.851,85 0,00 0,00 0,00 725,96
170106 2025NE000066 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.225,73 0,00 0,00 15.225,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000047 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.970,16 4.856,51 2.086,41 40.027,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000004 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000022 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.730,53 0,00 0,00 21.730,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000129 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.579,33 802,31 1.472,76 25.304,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000073 46200009106 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.310,59 498,00 2.515,98 48.296,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000021 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.821,89 0,00 656,32 38.652,07 0,00 0,00 0,00 656,32
170106 2022NE000049 S6409UNIDES - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.913,59 0,00 783,26 46.130,33 0,00 0,00 0,00 783,26
170106 2021NE000188 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.126,03 0,00 0,00 15.955,97 3.170,06 0,00 0,00 3.170,06
170106 2022NE000063 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.553,18 0,00 376,32 22.163,38 0,00 0,00 0,00 376,32
170106 2021NE000187 S6409UNIDES - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.857,35 0,00 0,00 19.042,11 3.815,24 0,00 0,00 3.783,20
170106 2021NE000189 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.075,68 0,00 0,00 9.148,79 1.926,89 0,00 0,00 1.817,64
170106 2025NE000217 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 321,64 0,00 0,00 321,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000138 C2000MS0007 - ESCRITORIO DO MINC NO MATO GROSSO DO SUL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303,00 0,00 0,00 303,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1015 2024-02-27 11597.100184/2021-01 2024-03-20 3980.72
1.076 2024-05-24 11597.000038/2024-11 2024-05-27 3980.71
1.077 2024-05-24 11597.000039/2024-66 2024-05-27 3299.80
1.078 2024-05-24 11597.000040/2024-91 2024-05-27 2019.65
1.095 2024-06-27 11597.000039/2024-66 2024-06-27 3548.97
1.094 2024-06-27 11597.000038/2024-11 2024-06-27 4281.30
1.096 2024-06-27 11597.000040/2024-91 2024-06-27 2172.16
1.122 2024-08-05 11597.000038/2024-11 2024-08-06 4281.30
1.123 2024-08-05 11597.000039/2024-66 2024-08-06 3548.97
1.124 2024-08-05 11597.000040/2024-91 2024-08-06 2172.16
1.129 2024-08-29 11597.000038/2024-11 2024-08-29 4281.30
1.131 2024-08-29 11597.000040/2024-91 2024-08-29 2172.16
1.130 2024-08-29 11597.000039/2024-66 2024-08-29 3548.97
1.158 2024-09-24 11597.000038/2024-11 2024-09-27 4281.30
1.159 2024-09-24 11597.000039/2024-66 2024-09-27 3548.97
1.160 2024-09-24 11597.000040/2024-91 2024-09-27 2172.16
1.166 2024-10-22 11597.000038/2024-11 2024-10-24 4281.30
1.167 2024-10-22 11597.000039/2024-66 2024-10-24 3548.97
1.168 2024-10-22 11597.000040/2024-91 2024-10-24 2172.16
1.179 2024-11-21 11597.000217/2024-59 2024-11-21 967.08
1.180 2024-11-21 11597.000217/2024-59 2024-11-21 635.88
1.181 2024-11-21 11597.000217/2024-59 2024-11-21 1180.22
1.188 2024-12-03 11597.000038/2024-11 2024-12-03 4101.00
1.189 2024-12-03 11597.000039/2024-66 2024-12-03 3400.83
1.190 2024-12-03 11597.000040/2024-91 2024-12-03 2400.58
1.191 2024-12-03 11597.100184/2021-01 2024-12-03 100.02
1.195 2024-12-19 11597.000038/2024-11 2024-12-19 4101.00
1.196 2024-12-19 11597.000039/2024-66 2024-12-19 3400.83
1.197 2024-12-19 11597.000040/2024-91 2024-12-19 2400.58
1.198 2024-12-19 11597.000401/2024-07 2024-12-19 100.02
1.199 2024-12-19 11597.000038/2024-11 2024-12-19 4101.00
1.200 2024-12-19 11597.000039/2024-66 2024-12-19 3400.83
1.201 2024-12-19 11597.000040/2024-91 2024-12-19 2400.58
1.202 2024-12-19 11597.000401/2024-07 2024-12-19 100.02
1.245 2025-05-30 11597.000075/2025-19 2025-05-30 4100.99
1.221 2025-03-18 11597.000075/2025-19 2025-03-18 4101.00
1.222 2025-03-18 11597.000078/2025-44 2025-03-18 3400.83
1.223 2025-03-18 11597.000088/2025-80 2025-03-18 2400.58
1.224 2025-03-18 11597.000098/2025-15 2025-03-18 100.02
1.242 2025-05-08 11597.000078/2025-44 2025-05-08 3400.83
1.231 2025-04-08 11597.000075/2025-19 2025-04-10 4100.99
1.233 2025-04-08 11597.000088/2025-80 2025-04-10 2400.58
1.234 2025-04-08 11597.100184/2021-01 2025-04-10 100.02
1.232 2025-04-08 11597.000078/2025-44 2025-04-10 3400.83
1.244 2025-05-08 11597.000098/2025-15 2025-05-08 100.02
1.246 2025-05-30 11597.000078/2025-44 2025-05-30 3400.83
1.243 2025-05-08 11597.000088/2025-80 2025-05-08 2400.58
1.241 2025-05-08 11597.000075/2025-19 2025-05-08 4101.00
1.247 2025-05-30 11597.000088/2025-80 2025-05-30 2400.58
1.248 2025-05-30 11597.000098/2025-15 2025-05-30 100.02
1.259 2025-06-30 11597.000078/2025-44 2025-06-30 3400.58
1.258 2025-06-30 11597.000075/2025-19 2025-06-30 4100.99
1.260 2025-06-30 11597.000088/2025-80 2025-06-30 2400.58
1.261 2025-06-30 11597.000098/2025-15 2025-06-30 100.02
1.284 2025-09-08 11597.000184/2025-28 2025-09-08 1212.69
1.275 2025-07-29 11597.000088/2025-80 2025-07-29 80.02
1.269 2025-07-29 11597.000075/2025-19 2025-07-29 4100.99
1.273 2025-07-29 11597.000075/2025-19 2025-07-29 136.70
1.274 2025-07-29 11597.000078/2025-44 2025-07-29 113.36
1.272 2025-07-29 11597.000098/2025-15 2025-07-29 100.02
1.270 2025-07-29 11597.000078/2025-44 2025-07-29 3400.58
1.276 2025-07-29 11597.000098/2025-15 2025-07-29 3.33
1.271 2025-07-29 11597.000088/2025-80 2025-07-29 2400.58
1.286 2025-09-08 11597.000184/2025-28 2025-09-08 1441.74
1.285 2025-09-08 11597.000184/2025-28 2025-09-08 742.23
1.287 2025-09-08 11597.000184/2025-28 2025-09-08 21.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2024-12-31 6001.45
Fiança Bancária 2024-07-01 4952.40
Fiança Bancária 2025-10-01 6001.45
Seguro Garantia 2022-10-01 5923.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 3055.807 36669.6840
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 2561.637 30739.6440
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 1456.25 17475.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 3498.37 41980.4400
Prepostos
CPF Nome
***.327.631-** JULIANO AMORIM DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.585.158-** TIAGO ABI RIOS Fiscal Técnico
***.714.371-** RAFAEL FONTES FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor
***.829.541-** ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA Gestor Substituto
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Resgate saldo residual - Conta Vinculada 4000122275179 11.36 KB 17/10/2025 14:45:55
Ofício n° 047/2025/ADM - CG SUL 863.57 KB 17/10/2025 14:42:40
3º Termo Aditivo (SEI n.º 42940514) 2.14 MB 22/04/2025 09:53:20
2º Termo Aditivo (SEI n.º 33339300) 1.93 MB 17/04/2025 17:35:11
1º Termo Aditivo (SEI n.º 23186654) 2.08 MB 17/04/2025 17:26:16
Adjudicado do Pregão Eletrônico (SEI n.º 16595774) 877.42 KB 17/04/2025 17:02:32
Carta Fiança - CF: N° 0147 / 2021 299.45 KB 17/04/2025 16:50:22
Endosso T-0009005 de Prorrogação de Vigência da CARTA FIANÇA 625.77 KB 17/04/2025 16:32:39
Endosso T-0008517 de Aumento de Valor CARTA FIANÇA Nº 955 626.25 KB 17/04/2025 16:31:28
Carta Fiança 955 1.38 MB 17/04/2025 15:51:53
Apólice de Seguros 139.76 KB 17/04/2025 15:49:00
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 205.09 KB 17/04/2025 14:49:49
Contrato 11/2021 239.42 KB 17/04/2025 14:35:24
Segundo Termo 239.44 KB 23/06/2023 12:39:45
10/2023 702.65 KB 23/06/2023 12:37:52
107/2022 704.67 KB 23/06/2023 12:37:16
60/2022 707.49 KB 23/06/2023 12:36:21
122/2021 428.99 KB 23/06/2023 12:35:51
Repactuação 2023 76.80 KB 23/06/2023 12:31:31
Repactuação 2022 86.38 KB 23/06/2023 12:29:16
Rateio 203.25 KB 12/01/2023 07:43:46
1º 239.73 KB 12/01/2023 07:43:20
Decreto 11.430 Não
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