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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/09/2019
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00021/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.005134/2019-00
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10/09/2019
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09/09/2024
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55.800.000,00
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60
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930.000,00
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03/03/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N. 21/2019.
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03/03/2020
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09/09/2024
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55.800.000,00
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60
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930.000,00
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19/05/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “U” DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N. 21/2019.
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19/05/2020
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09/09/2024
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55.800.000,00
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60
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930.000,00
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09/10/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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09/10/2020
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09/09/2024
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55.800.000,00
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60
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930.000,00
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25/10/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, COM BASE NO PERCENTUAL NEGOCIADO DE 3,8626%, SOBRE OS PREÇOS DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
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10/09/2019
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09/09/2024
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56.400.000,00
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60
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940.000,00
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11/05/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO NONO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N. 21/2019.
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11/05/2022
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09/09/2024
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56.400.000,00
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60
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940.000,00
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05/10/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O: (I) REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, COM BASE NO PERCENTUAL DE CORREÇÃO DO IPCA/IBGE NO TOTAL DE 8,723404255%, SOBRE OS PREÇOS DA APOSTILA Nº 02 (1191898), COM EFEITOS FINANCEIRO A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2022; (II) A APLICAÇÃO DE DESCONTO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO ANTECIPADO DAS PARCELAS DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, CONFORME AUTORIZA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 9º, DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 21/2019, INSTITUÍDA PELO QUARTO TERMO ADITIVO (1313543); (III) A POSTERGAÇÃO DO DIREITO AO REAJUSTE DE 2023, PREVISTO PARA 10 DE SETEMBRO DE 2023, PARA 1º DE JANEIRO DE 2024; E (IV) CONCESSÃO DE DESCONTO NO PERCENTUAL DE 6,50% EM CASO DE ADIANTAMENTO DAS 12 PARCELAS DE 2023, NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, OU PERCENTUAL PROPORCIONAL AO NÚMERO DE MESES RESTANTES PARA O FINAL DO ANO DE 2023, CASO O ADIANTAMENTO OCORRA EM OUTRO MÊS DE 2023.
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05/10/2022
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09/09/2024
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61.320.000,00
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60
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1.022.000,00
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20/09/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: (I) A APLICAÇÃO DE DESCONTO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO ANTECIPADO DAS PARCELAS DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 9º, DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 21/2019, INSTITUÍDA PELO QUARTO TERMO ADITIVO; E (II) A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO DEZ NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N. 21/2019.
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20/09/2023
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09/09/2024
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61.320.000,00
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60
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1.022.000,00
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06/02/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
(I) REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL, COM BASE NO PERCENTUAL DE CORREÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE 01/2023 ATÉ 12/2023, DE 4,621110%, SOBRE OS PREÇOS DO TERMO ADITIVO Nº 05, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024;
(II) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE;
(III) DESCONTO DE 4% NO VALOR TOTAL DOS ALUGUÉIS, NA HIPÓTESE DE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS 12 MESES DE ALUGUÉIS REFERENTES AO ANO DE 2024
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10/09/2024
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09/09/2029
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61.320.000,00
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60
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1.022.000,00
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20/01/2025
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00021/2019
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 21/2019, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELA UNIÃO.
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10/09/2019
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20/01/2025
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0,00
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0,00
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