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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/11/2020
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00028/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001096/2020-00
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26/11/2020
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25/03/2024
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49.900,00
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1
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49.900,00
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30/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL NEGOCIADO DE 5,61%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11 DE ABRIL DE 2022.
DO VALOR
CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO OBJETO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA APOSTILA PASSA DE R$ 2.495,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), MENSAL, E DE R$ 49.900,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), ANUAL, PARA R$ 2.634,97 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), MENSAL, E R$ 52.699,39 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO DESTE INSTRUMENTO.
PARÁGRAFO ÚNICO. EMBORA O ANEXO DESTE INSTRUMENTO SEJA COMPOSTO POR 3 (TRÊS) ITENS, SOMENTE SERÁ CONTRATADO UM DOS 3 ITENS DO GRUPO 2, VISTO QUE, POR SE TRATAR DE VELOCIDADES ADMITIDAS EM UM LINK, NÃO HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE ATIVAÇÃO DOS 3 (TRÊS) ITENS AO MESMO TEMPO.
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26/11/2020
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25/03/2024
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52.699,40
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1
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52.699,40
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14/07/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. --- CLÁUSULA SEGUNDA – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2022. ----
CLÁUSULA TERCEIRA – O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NO PERÍODO DE 26/07/2022 A 25/03/2024, MANTÉM-SE EM R$ 52.699,39 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
PARÁGRAFO ÚNICO. EMBORA O ANEXO DESTE INSTRUMENTO SEJA COMPOSTO POR 3 (TRÊS) ITENS, SOMENTE SERÁ CONTRATADO UM DOS 3 ITENS DO GRUPO 2, VISTO QUE, POR SE TRATAR DE VELOCIDADES ADMITIDAS EM UM LINK, NÃO HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE ATIVAÇÃO DOS 3 (TRÊS) ITENS AO MESMO TEMPO.
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26/07/2022
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25/03/2024
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52.699,40
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1
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52.699,40
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28/07/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, DA DATA INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE, NOS TERMOS DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA, DO VALOR, DA APOSTILA N. 01 AO CONTRATO N. 28/2020, BEM COMO, A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL DO NÚMERO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA, DA RATIFICAÇÃO, DA APOSTILA N. 01. - PARÁGRAFO PRIMEIRO. O VALOR DO CONTRATO MANTÉM-SE INALTERADO, NOS TERMOS DO ANEXO DO PRESENTE INSTRUMENTO. -- PARÁGRAFO SEGUNDO. OS EFEITOS DA RETIFICAÇÃO RETROAGEM À DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA APOSTILA N. 01 AO CONTRATO N. 28/2020. ---
CLÁUSULA SEGUNDA – O CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA, DO VALOR, DA APOSTILA N. 01 AO CONTRATO N. 28/2020, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO OBJETO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA APOSTILA PASSA DE R$ 2.495,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), MENSAL, E DE R$ 49.900,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), ANUAL, PARA R$ 2.634,97 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), MENSAL, E R$ 52.699,39 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 11 DE ABRIL DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO DESTE INSTRUMENTO.”. ----
CLÁUSULA TERCEIRA - O CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA, DA RATIFICAÇÃO, DA APOSTILA N. 01 AO CONTRATO N. 28/2020, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO Nº 28/2020, SEUS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS.”.
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26/11/2020
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25/03/2024
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52.699,40
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1
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52.699,40
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29/02/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. --- O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2022. - --- O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NO PERÍODO DE 26/07/2022 A 25/03/2024, MANTÉM-SE EM R$ 52.699,39 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). --- PARÁGRAFO ÚNICO. EMBORA O ANEXO DESTE INSTRUMENTO SEJA COMPOSTO POR 3 (TRÊS) ITENS, SOMENTE SERÁ CONTRATADO UM DOS 3 ITENS DO GRUPO 2, VISTO QUE, POR SE TRATAR DE VELOCIDADES ADMITIDAS EM UM LINK, NÃO HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE ATIVAÇÃO DOS 3 (TRÊS) ITENS AO MESMO TEMPO.
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26/03/2024
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25/11/2025
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52.699,40
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1
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52.699,40
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