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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/07/2019
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00014/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23341.000199/2019-29
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25/07/2019
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24/07/2020
|
407.879,96
|
1
|
407.879,96
|
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09/07/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°14/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM25 DE JULHO DE 2020 E TÉRMINO EM 24 DE JULHO DE2021.
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25/07/2020
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24/07/2021
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432.883,32
|
1
|
0,00
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09/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORMECCT REGISTRADA NO MTE SOB O NºRS000290/2020, APARTIR DE 25/07/2020.
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25/07/2020
|
24/07/2021
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432.883,32
|
1
|
0,00
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09/07/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2019, DO DIA 25 DE JULHO DE 2021 A 24 DE JULHO DE 2022 , CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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25/07/2021
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24/07/2022
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432.883,32
|
12
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36.073,61
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19/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT, FIRMADA ENTRE O SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONS. DO EST. DO R. G. S., CNPJ Nº 87.078.325/0001-75 E O SIND. DOS EMPREG. DE EMP. DE ASSEIO E CONS. DE PELOTAS, CNPJ Nº 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MTE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, SOB O NÚMERO DE RS000163/2021, E DA CCT, FIRMADA ENTRE O SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONS. DO ESTADO DO R. G. S., CNPJ Nº 87.078.325/0001-75 E O SIND. INTERMUN. DOS EMPREG. EM EMP. DE ASSEIO E CONS. E SERV. TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONS. NO RGS-SEEAC/RS, CNPJ Nº 90.601.956/0001-31, REGISTRADA NO MTE NO DIA 11/02/2021, SOB O NÚMERO RS000322/2021 (ADITIVO DA CCT RS000051/2021), QUE GERARAM O REAJUSTE DE 6,12% ( SEIS INTEIROS E DOZE DÉCIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, TELEFONISTA E CONTÍNUO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01º DE JANEIRO DE 2021, DATAS BASES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, CONFORME SUAS CLÁUSULAS PRIMEIRAS. A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 6.356/2021 E 6.457/2021, QUE MAJORARAM O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 E 05 DE SETEMBRO DE 2021, RESPECTIVAMENTE. AINDA, A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DO MERCADO, COM BASE NO IPCA, NO QUE SE REFERE AOS INSUMOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 14/2019, COM VIGÊNCIA DE SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021.
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01/12/2021
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24/07/2022
|
459.385,56
|
12
|
38.282,13
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27/04/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PELOTAS, CNPJ Nº 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 SOB O NÚMERO RS000051/2022; E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E O CONSERVAÇÃO NO RGS-SEEAC/RS, CNPJ Nº 90.601.956/0001-31, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 31/01/2022 SOB O NÚMERO RS000185/2022, TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O NÚMERO RS005121/2021. A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.552/2022, QUE MAJOROU O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2022. AINDA, A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DO MERCADO, COM BASE NO IPCA, NO QUE SE REFERE AOS INSUMOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 14/2019, COM VIGÊNCIA DE SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2021. VALOR TOTAL APOSTILADO R$ 27.442,64.
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25/07/2019
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24/07/2022
|
509.261,28
|
12
|
42.438,44
|
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11/05/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2019, DO DIA 25 DE JULHO DE 2022 A 24 DE JULHO DE 2023, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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25/07/2022
|
24/07/2023
|
509.261,28
|
12
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42.438,44
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27/06/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DO MERCADO, COM BASE NO IPCA, NO QUE SE REFERE AOS INSUMOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 14/2019, COM VIGÊNCIA DE SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2022.
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25/07/2019
|
24/07/2023
|
509.392,56
|
12
|
42.449,38
|
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16/11/2022
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00002/2022
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE 20% DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DA FUNÇÃO DE CONTÍNUO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.120,94 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; E A SUPRESSÃO DE 100% DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DA FUNÇÃO DE TELEFONISTA, CONFORME ANUÊNCIA DA CONTRATADA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.368,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; A SUPRESSÃO TOTAL DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SERÁ DE R$ 9.488,94 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
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16/11/2022
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24/07/2023
|
395.525,28
|
12
|
32.960,44
|
|
27/04/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PELOTAS, CNPJ Nº 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 SOB O NÚMERO RS000052/2023, COM DATA-BASE E VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2023.; A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.673/2022, QUE REDUZIU O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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25/07/2019
|
24/07/2023
|
424.779,84
|
12
|
35.398,32
|
|
27/06/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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25/07/2023
|
24/07/2024
|
424.779,84
|
12
|
35.398,32
|
|
27/02/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2019, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CCT RS004920/2023, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT. A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO IPCA, NO QUE SE REFERE AOS INSUMOS DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2023.
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25/07/2019
|
24/07/2024
|
454.978,80
|
12
|
37.914,90
|
|
16/10/2026
|
00014/2019
|
Termo de Encerramento
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25/07/2019
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24/07/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
151895
|
2019NE800279
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2020NE800036
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2020NE800221
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2021NE000009
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
489.711,91
|
0,00
|
0,00
|
413.147,65
|
76.564,26
|
0,00
|
0,00
|
76.564,26
|
|
151895
|
2023NE000019
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
307.669,43
|
29.627,25
|
0,00
|
278.042,18
|
29.627,25
|
0,00
|
3.201,71
|
26.425,54
|
|
151895
|
2023NE000277
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
68.358,76
|
3.333,19
|
3.273,02
|
61.752,55
|
3.333,19
|
0,00
|
0,00
|
6.606,21
|
|
151895
|
2023NE000351
|
L20RLP1512R - EMENDA PARLAMENTAR VISCONDE DA GRACA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
35.398,32
|
35.398,32
|
0,00
|
0,00
|
35.398,32
|
34.478,27
|
35.398,32
|
0,00
|
|
151895
|
2024NE000017
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
244.155,22
|
0,00
|
5.991,15
|
238.164,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2022NE000023
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
427.544,75
|
0,00
|
4.006,32
|
390.577,99
|
32.960,44
|
0,00
|
0,00
|
36.966,76
|
|
