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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número da Compra 00041/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.752.931/0001-50 - FATOR FUNCIONAL SERVICOS DE SAUDE EIRELI
Processo 64582.013364/2018-76
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM) PARA O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE. CONFORME PARECER N. 1639/CJU-RS/CGU/AGU, DE02/10/2019 O CONTRATO N. 03/2019 FOI CELEBRADOCOM REDUÇÃO DE ATÉ 25 % DOS QUANTITATIVOS JÁ HOMOLOGADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N. 41/2018 DO HMAPA, DEVIDO AO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. O VALOR DO CONTRATO N. 03/2019 PARA 12 MESES É DE R$ 1.224.975,06 JÁ COM ESTA SUPRESSÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 07/04/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.861.261,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 155.105,15
Valor Acumulado R$ 4.335.965,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64582.013364/2018-76 01/11/2019 07/04/2022 1.861.261,80 12 155.105,15
12/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo REALIZAR A SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOS NEGOCIADOS NO PREGÃO Nº 41/2018 DO HMAPA, DEVIDO AO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS JÁ INSERIDOS NO CONTRATO Nº 03/2019 ORIUNDODO PREGÃO Nº 41/2018 DO HMAPA, POSSIBILITANDO ASSIM A IMPLANTAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOSGERAIS (SIASG) DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (COMPRAS GOVERNAMENTAIS/COMPRAS NET). AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO NÃO FORAM ALTERADAS. VIGÊNCIA:01/11/2019 ATÉ 31/10/2020 12/02/2020 31/10/2020 1.224.975,06 12 102.081,25
08/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo ADIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NEGOCIADOS NOPREGÃO Nº 41/2018 DO HMAPA CONSTANTES NO CONTRATO Nº 03/2019,DEVIDO A NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), SENDO ADICIONADOS AO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO 02 (DOIS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (ENFERMEIROS) E 07 (SETE) PROFISSIONAIS COM NÍVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 08/04/2020 07/10/2020 902.613,12 6 150.435,52
06/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DEVIDO À NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E O DESCONTO DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE PELA CONTRATADA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020), EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, PELA LEI Nº 13.932/2019, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2020. SERÁ DESCONTADO DA PRIMEIRAPARCELA MENSAL DECORRENTE DESTE ADITIVO, O VALOR DE R$ 1.716,57. 08/10/2020 07/04/2021 902.613,12 6 150.435,52
06/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, O ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E A ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA. DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, ACRESCENTA-SE 23,56% (VINTE E TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE CORRESPONDE A 01 (UM) PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ENFERMEIRO) E 05 (CINCO) PROFISSIONAIS COM NÍVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM). O NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA QUE PASSARÁ A CONSTAR NO CONTRATO É O SEGUINTE: “FATOR FUNCIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI”. 08/04/2021 07/04/2022 1.861.261,80 12 155.105,15
03/06/2022 00003/2019 Termo de Rescisão DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS , QUE ENSEJARAM A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PORTARIA Nº 23, FIS ADM/DIV ADM/HMAPA, DE 19 JUL 19, CUJA SOLUÇÃO DE 03 JUN 22, DETERMINOU A RESCISÃO DO CONTRATO. 01/11/2019 07/04/2022 0,00 0,00
16/10/2026 00003/2019 Termo de Encerramento 01/11/2019 07/04/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167399 2021NE000155 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.412.883,09 0,00 0,00 1.412.883,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2021-02-12 61248.75
Fiança Bancária 2021-01-05 45130.66
Fiança Bancária 2022-07-08 93063.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ENFERMAGEM 12 75547.77 906573.2400
Serviço SERVIÇO DE ENFERMAGEM 12 15345.46 184145.5200
Serviço SERVIÇO DE ENFERMAGEM 12 27441.88 329302.5600
Serviço SERVIÇO DE ENFERMAGEM 12 36770.04 441240.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.560.890-** DAIANI ANTUNES DE OLIVEIRA Gestor
***.502.630-** MAIARA DOS SANTOS ROEHRS Fiscal Técnico
***.941.379-** JULIANA VELOSO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Rescisão 148.50 KB 30/03/2023 13:38:38
Encerramento 4.91 MB 29/03/2023 13:13:55
Quarto Termo Aditivo 2.37 MB 29/03/2023 11:39:16
Parecer CJU 297.43 KB 29/03/2023 11:38:58
Quarto Termo Aditivo 326.96 KB 29/03/2023 11:38:33
Terceiro Termo Aditivo 431.53 KB 29/03/2023 11:35:36
Parecer CJU 3º TA 2 66.92 KB 29/03/2023 11:35:09
Parecer CJU 3º TA 47.92 KB 29/03/2023 11:34:45
Terceiro Termo Aditivo 333.18 KB 29/03/2023 11:33:27
Segundo Termo Aditivo 705.02 KB 29/03/2023 11:32:51
Laudo Técnico 33.37 KB 29/03/2023 11:32:22
Parecer CJU 2º TA 507.99 KB 29/03/2023 11:30:10
Segundo Termo Aditivo 316.62 KB 29/03/2023 11:29:07
Primeiro Termo Aditivo 715.69 KB 29/03/2023 11:27:46
Parecer CJU 295.77 KB 29/03/2023 10:51:48
Primeiro Termo Aditivo 368.44 KB 29/03/2023 10:50:56
Planilha G2 7.47 MB 29/03/2023 10:49:07
Planilha G1 7.60 MB 29/03/2023 10:32:58
Parecer CJU 672.48 KB 29/03/2023 10:31:21
Ciência Contratada Supressão 30.95 KB 29/03/2023 10:30:43
Termo de Contrato 441.04 KB 29/03/2023 10:29:34
Termo de Contrato 1.39 MB 29/03/2023 10:28:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo