|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
24/09/2020
|
00056/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23365.000105/2020-87
|
05/10/2020
|
05/10/2021
|
342.202,20
|
12
|
28.516,85
|
|
08/02/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
TRATA-SE DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI Nº
8.666/93 C/C DO § 4º DO ART. 57 IN-SEGES 5/2017 E SUBCLÁUSULA 20.19 DO TERMO DE REFERÊNCIA:
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO COM BASE NA CCT2021 A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 PARA OS ITENS 1,2,3 E 4 DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO, CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO).
VALORES NOMINAIS DESTES ITENS PASSARÃO A SER:
SERVIÇO DE LIMPEZA R$ 14.938,78
SERVIÇO DE ZELADORIA R$ 8.948,97
SERVIÇO DE JARDINAGEM R$ 2.824,58
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL R$ 2.211,15
|
05/10/2020
|
05/10/2021
|
356.093,16
|
12
|
29.674,43
|
|
08/07/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2021 À 05/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
05/10/2021
|
05/10/2022
|
355.580,28
|
12
|
29.631,69
|
|
28/09/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
TRATA-SE DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO NO 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI NO 8.666/93 C/C DO § 4º DO ART. 57 IN-SEGES 5/2017; SUBCLÁUSULA 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA E SUA RESERVA PREVISTA NO 1º TERMO ADITIVO (SUBCLÁUSULA 2.4):
1) REPACTUAÇÃO POR REAJUSTE DO CONTRATO DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2021 PARA OS ITENS 1,2,3 E 4 DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO, CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO;
2) COM ESTE APOSTILAMENTO E SEUS EFEITOS A PARTIR DE 05/09/2021 PRIMEIRAMENTE TENDO COMO BASE PARA REAJUSTE OS VALORES DO 1º APOSTILAMENTO (REPACTUAÇÃO) ATÉ 05/10/2021, QUANDO SE APLICA A BASE PARA REAJUSTE OS VALORES DO 1º ADITIVO (RENOVAÇÃO);
3)VALORES NOMINAIS DESTES ITENS PASSARÃO A SER: SERVIÇO DE LIMPEZA R$ 15.031,61 SERVIÇO DE ZELADORIA R$ 8.963,73 SERVIÇO DE JARDINAGEM R$ 2.860,73 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL R$ 2.221,14.
|
05/10/2020
|
05/10/2022
|
357.937,92
|
12
|
29.828,16
|
|
28/09/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
|
TRATA-SE DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO NO 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI NO 8.666/93 C/C DO § 4º DO ART. 57 IN-SEGES 5/2017; SUBCLÁUSULA 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA E SUA RESERVA PREVISTA NO 1º TERMO ADITIVO (SUBCLÁUSULA 2.4):
1) REPACTUAÇÃO POR REAJUSTE DO CONTRATO DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2021 PARA OS ITENS 1,2,3 E 4 DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO, CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO;
2) COM ESTE APOSTILAMENTO E SEUS EFEITOS A PARTIR DE 05/10/2021 QUANDO SE APLICA COMO BASE PARA REAJUSTE OS VALORES DO 1º ADITIVO (RENOVAÇÃO);
3)VALORES NOMINAIS DESTES ITENS PASSARÃO A SER: SERVIÇO DE LIMPEZA R$ 15.012,91 SERVIÇO DE ZELADORIA R$ 8.933,40 SERVIÇO DE JARDINAGEM R$ 2860,53 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL R$ 2226,80.
|
05/10/2020
|
05/10/2022
|
357.415,08
|
12
|
29.784,59
|
|
15/03/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TRATA-SE DE APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DO ITEM 5 (MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) DO CONTRATO Nº 56/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO, NAS SUBCLÁUSULAS 3.1.5.1 E 20.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA E SUA RESERVA PREVISTA NO 1º TERMO ADITIVO (SUBCLÁUSULA 2.4):
TOTAL DE VALORES RETROATIVOS (DIFERENÇA): DE R$ 155,08 DA MEMÓRIA DE CÁLCULO, NO PERÍODO DE 05/10/2021, QUANDO DO INÍCIO DOS EFEITOS DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SINAPI, ATÉ A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA (16/02/2022);
PARA AS DESPESAS FUTURAS: O VALOR ESTIMADO TOTAL (NOMINAL) É DE R$ 9.011,40, DEVIDO À DIFERENÇA DO NOVO VALOR MENSAL (NOMINAL) DE R$ 750,95.
DISPENSA-SE A CONTRATADA DE COMPLEMENTAR A GARANTIA CONTRATUAL POIS NÃO HÁ ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS TOTAIS DO ITEM 5 E PRAZOS DE VIGÊNCIA, E CONSEQUENTEMENTE OS DO CONTRATO.
|
05/10/2020
|
05/10/2022
|
357.415,08
|
12
|
29.784,59
|
|
18/05/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DOS ITENS 1 AO 4 DO CONTRATO EM VIRTUDE DA CORREÇÃO DA RUBRICA FÉRIAS (ITEM 2.2.B DA PLANILHA DE CUSTOS) OCORRIDO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2021 A 05/10/2022. VALORES NOMINAIS E MENSAIS DESTES ITENS PASSARÃO A SER: SERVIÇO DE LIMPEZA R$ 15.856,15, SERVIÇO DE ZELADORIA R$ 9.476,85, SERVIÇO DE JARDINAGEM R$ 3.006,10 E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL R$ 2.347,69.
|
05/10/2021
|
05/10/2022
|
377.252,88
|
12
|
31.437,74
|
|
01/08/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
5º TERMO DE APOSTILAMENTO
TRATA-SE DE APOSTILAMENTO DOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A NOVA CCT 2022, E TAMBÉM O REAJUSTE DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, EM VIRTUDE DA NOVA TABELA DE PREÇOS DO DAER, AMBOS COM EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2022:
1. VALORES NOMINAIS (MENSAL) COM EFEITO A PARTIR DE 01/01/2022: (1) SERVIÇO DE LIMPEZA - R$ 17.411,07, (2) SERVIÇO DE ZELADORIA - R$ 10.447,57, (3) SERVIÇO DE JARDINAGEM - R$ 3.274,28, (4) SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - R$ 2.576,44 E (5) MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - R$ 750,95.
2. VALOR NOMINAIS DE RETROATIVOS (ITEM 1 A 4): ESTIMADOS PARA R$ 18.135,42 PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 30/06/2022. AS DIFERENÇAS DOS VALORES EFETIVOS PARA FATURAMENTO COM OS DESCONTOS EM GLOSA SERÃO APURADAS POSTERIORMENTE COM AMPLA DEFESA DA CONTRATADA. OBS: DATA DE REFERÊNCIA 28/07/2022
3. A CONTRATADA DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADA MANTENDO A PROPORÇÃO DE 5% EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DO ÓRGÃO CONTRATANTE.
NADA OBSTANTE, OPORTUNAMENTE, RECOMENDA-SE SUA RATIFICAÇÃO NO PRÓXIMO TERMO ADITIVO.
|
05/10/2020
|
05/10/2022
|
413.523,72
|
12
|
34.460,31
|
|
15/09/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 56/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/10/2022 E TÉRMINO EM 05/10/2023.
|
05/10/2022
|
05/10/2023
|
413.523,72
|
12
|
34.460,31
|
|
27/09/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TRATA-SE DE APOSTILAMENTO (6º) DOS ITENS 1,2,3 E 4 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA , COM EFEITOS A PARTIR DE 05/09/2022: VALOR NOMINAL MENSAL (ITEM 1): PASSOU DE R$ 17.411,07 PARA R$ 17.502,99 GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 91,92, VALOR NOMINAL MENSAL (ITEM 2): PASSOU DE R$ 10.447,57 PARA R$ 10.463,05 GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 15,48; VALOR NOMINAL MENSAL (ITEM 3): PASSOU DE R$ 3.274,28 PARA R$ 3.310,05 GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 35,77; E, VALOR NOMINAL MENSAL (ITEM 4): PASSOU DE R$ 2.576,44 PARA R$ 2.586,31 GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 9,87. VALORES NOMINAIS RETROATIVOS (ITEM 1 A 4) FATURADOS NÃO HÁ ATÉ A PRESENTE DATA. A CONTRATADA DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADA MANTENDO A PROPORÇÃO DE 5% EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DO ÓRGÃO CONTRATANTE.
|
05/10/2020
|
05/10/2023
|
415.360,20
|
12
|
34.613,35
|
|
22/11/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2022 NÚMERO DE CONTRATO: 56/2020. Nº PROCESSO: 23365.000105/2020-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - FELIZ. CONTRATADA: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. OBJETO: TRATA-SE DE APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DO ITEM 5 (MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) DO CONTRATO Nº 56/2020. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 34.613,35. VALOR GLOBAL (12 MESES) REPACTUADO: R$415.360,20. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO, NAS SUBCLÁUSULAS 3.1.5.1 E 20.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA E SUA RESERVA PREVISTA NO 3º TERMO ADITIVO (SUBCLÁUSULA 5). VIGÊNCIA 05/10/2022 A 05/10/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/09/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. NOTA DE EMPENHO Nº: 2022NE000011.
|
05/10/2020
|
05/10/2023
|
415.360,20
|
12
|
34.613,35
|
|
16/01/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 24,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 1 (SERVIÇO DE LIMPEZA) DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 05/03/2023 ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 21.812,35 (MENSAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993
|
05/03/2023
|
05/10/2023
|
467.072,52
|
12
|
38.922,71
|
|
22/05/2023
|
00009/2023
|
Termo de Apostilamento
|
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2023
NÚMERO DE CONTRATO: 56/2020. Nº PROCESSO: 23365.000105/2020-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ. CONTRATADA: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. OBJETO: TRATA-SE DE APOSTILAMENTO POR REPACTUAÇÃO DOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A NOVA CCT 2023 COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2023. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 40.098,73. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 481.184,76 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA 01/01/2023 A 05/10/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. NOTA DE EMPENHO Nº: 2023NE000004
|
05/10/2020
|
05/10/2023
|
481.184,76
|
12
|
40.098,73
|
|
22/05/2023
|
00010/2023
|
Termo de Apostilamento
|
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023
NÚMERO DE CONTRATO: 56/2020. Nº PROCESSO: 23365.000105/2020-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ. CONTRATADA: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. OBJETO: TRATA-SE DE APOSTILAMENTO POR REPACTUAÇÃO DOS ITEM 1 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A NOVA CCT 2023 CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE LIMPEZA (4º TERMO ADITIVO) COM EFEITOS A PARTIR DE 05/03/2023. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 45.408,83. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 544.905,96 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA 05/03/2023 A 05/10/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 05/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. NOTA DE EMPENHO Nº: 2023NE000004.
|
05/10/2020
|
05/10/2023
|
544.905,96
|
12
|
45.408,83
|
|
22/05/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2023
NÚMERO DE CONTRATO: 56/2020. Nº PROCESSO: 23365.000105/2020-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ. CONTRATADA: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. OBJETO: TRATA-SE DE APOSTILAMENTO POR REPACTUAÇÃO DOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65,
§ 8°, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO AUXÍLIO-TRANSPORTE COM EFEITOS A PARTIR DE 05/10/2022. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 35.044,25. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$420.531,00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA 05/10/2022 A 05/10/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 05/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023.
NOTA DE EMPENHO Nº: 2023NE000004.
|
05/10/2020
|
05/10/2023
|
420.531,00
|
12
|
35.044,25
|
|
04/07/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 56/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/10/2023 E TÉRMINO EM 05/10/2024.
|
05/10/2023
|
05/10/2024
|
544.905,96
|
12
|
45.408,83
|
|
27/10/2023
|
00011/2023
|
Termo de Apostilamento
|
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023
NÚMERO DE CONTRATO: 56/2020. Nº PROCESSO: 23365.000105/2020-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ. CONTRATADA: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. OBJETO: TRATA-SE DE APOSTILAMENTO (11º) DOS ITENS 1,2,3 E 4 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI Nº 8.666/93,
CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA COM EFEITOS A PARTIR DE 05/09/2023. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 45.506,52. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$546.078,24 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93. NOTA DE EMPENHO Nº: 2023NE000004 E 2023NE000050.
|
05/10/2020
|
05/10/2024
|
546.078,24
|
12
|
45.506,52
|
|
23/11/2023
|
00012/2023
|
Termo de Apostilamento
|
TRATA-SE DE APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DO ITEM 5 (MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) DO CONTRATO Nº 56/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO, NAS SUBCLÁUSULAS 3.1.5.1 E 20.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA E SUA RESERVA PREVISTA NO 5º TERMO ADITIVO (SUBCLÁUSULA 4):
TOTAL DE VALORES RETROATIVOS (DIFERENÇA): NÃO CONSTA A PARTIR DE 01/09/2023, QUANDO DO INÍCIO DOS EFEITOS DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SINAPI, ATÉ A APURAÇÃO EM 13/11/2023;
PARA AS DESPESAS FUTURAS: O VALOR ESTIMADO TOTAL (NOMINAL) É DE R$ 9.011,40 E VALOR MENSAL (NOMINAL) DE R$ 750,95.
DISPENSA-SE A CONTRATADA DE COMPLEMENTAR A GARANTIA CONTRATUAL POIS NÃO HÁ ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS TOTAIS DO ITEM 5 E PRAZOS DE VIGÊNCIA.
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023
|
05/10/2020
|
05/10/2024
|
546.078,24
|
12
|
45.506,52
|
|
28/03/2024
|
00013/2024
|
Termo de Apostilamento
|
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024
NÚMERO DE CONTRATO: 56/2020. Nº PROCESSO: 23365.000105/2020-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ. CONTRATADA: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. OBJETO: TRATA-SE DE APOSTILAMENTO POR REPACTUAÇÃO DOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A NOVA CCT 2024 E REAJUSTE AUXILIO TRANSPORTE COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: 48.634,90. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 583.618,80. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA 01/01/2024 A 05/10/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2024. NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000030 E 2024NE000006.
|
05/10/2020
|
05/10/2024
|
583.618,80
|
12
|
48.634,90
|
|
01/07/2024
|
00014/2024
|
Termo de Apostilamento
|
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024
NÚMERO DE CONTRATO: 56/2020. Nº PROCESSO: 23365.000105/2020-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ. CONTRATADA: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. OBJETO: TRATA-SE DA REPACTUAÇÃO DOS ITENS 1,2,3 E 4 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A REAJUSTE DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 25/10/2023 ATÉ 31/12/2023. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 45.682,27. VALOR RETROATIVO NOMINAL R$ 393,35. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93. NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000030 E 2024NE000006.
|
05/10/2020
|
05/10/2024
|
548.187,24
|
12
|
45.682,27
|
|
23/08/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 6 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 56/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/10/2024 E TÉRMINO EM 05/04/2025.
|
05/10/2024
|
05/04/2025
|
583.618,80
|
12
|
48.634,90
|
|
30/01/2025
|
00015/2025
|
Termo de Apostilamento
|
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025
NÚMERO DE CONTRATO: 56/2020. Nº PROCESSO: 23365.000105/2020-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FELIZ. CONTRATADA: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. OBJETO: TRATA-SE DE APOSTILAMENTO (15º) DOS ITENS 1,2,3 E 4 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, §
8°, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA ; REAJUSTE DO ITEM 5 (MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) DO CONTRATO Nº 56/2020,
CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO, NAS SUBCLÁUSULAS 3.1.5.1 E 20.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA; COM EFEITOS A PARTIR DE 05/09/2024 E SUA RESERVA PREVISTA NO 6º TERMO ADITIVO (SUBCLÁUSULA 4). VALOR NOMINAL TOTAL REAJUSTADO: R$ 584.747,64 E VALORES NOMINAIS DE RETROATIVOS (ITEM 1, 2,3 E 4): R$ 94,07 MENSAIS. DO ITEM 5, NÃO CONSTA QUANDO DO INÍCIO DOS EFEITOS DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SINAPI, ATÉ A APURAÇÃO EM 23/01/2025. NOTA DE EMPENHO 2025NE000007, NOTA DE EMPENHO 2024NE000193, NOTA DE EMPENHO 2024NE000030 E NOTA DE EMPENHO 2024NE000006.
|
05/10/2020
|
05/04/2025
|
584.747,64
|
12
|
48.728,97
|
|
21/03/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 6 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 56/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/04/2025 E TÉRMINO EM 30/09/2025.
|
05/04/2025
|
30/09/2025
|
584.747,64
|
12
|
48.728,97
|
|
16/06/2025
|
00016/2025
|
Termo de Apostilamento
|
TRATA-SE DE APOSTILAMENTO POR REPACTUAÇÃO DOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO CONTRATO Nº 56/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO E CLÁUSULA 20ª DO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A NOVA CCT 2025 COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: 51.829,63. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 621.955,56. VIGÊNCIA 01/01/2025 A 30/09/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2025. NOTA DE EMPENHO Nº: 2025NE000007.
|
05/10/2020
|
30/09/2025
|
621.955,56
|
12
|
51.829,63
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158676
|
2023NE000004
|
L20RLP0100I - GECC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
477.223,61
|
60.911,06
|
0,00
|
416.312,55
|
60.911,06
|
28.396,68
|
31.469,29
|
29.441,77
|
|
158676
|
2023NE000050
|
L20RLP0100I - GECC
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
11.007,60
|
3.915,65
|
0,00
|
7.091,95
|
3.915,65
|
3.915,65
|
3.915,65
|
0,00
|
|
158676
|
2023NE000140
|
L20RLP0100I - GECC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
76.315,44
|
55.879,71
|
0,00
|
20.435,73
|
55.879,71
|
55.879,71
|
55.879,71
|
0,00
|
|
158676
|
2024NE000173
|
L20RGP6000I - MATERIAL MOBILIARIO EQUIP P/GESTAO ADM
|
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158676
|
2024NE000193
|
L20RLP0100I - GECC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
46.066,15
|
46.066,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158676
|
2025NE000007
|
L20RLP0100I - GECC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
312.202,55
|
0,00
|
0,00
|
312.202,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158676
|
2024NE000006
|
L20RLP0100I - GECC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
472.481,98
|
90.524,58
|
13.680,30
|
368.277,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158676
|
2024NE000030
|
L20RLP0100I - GECC
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
8.507,85
|
4.500,96
|
0,00
|
4.006,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158676
|
2021NE000002
|
L20RLP0100I - GECC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
317.417,96
|
0,00
|
0,00
|
219.303,12
|
98.114,84
|
0,00
|
0,00
|
98.114,84
|
|
158676
|
2021NE000036
|
L20RLP0100I - GECC
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158676
|
2021NE000038
|
L20RLP6000I - AQUISICAO MATERIAIS, MOBILIARIO E EQUIPAMENTO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
10.527,54
|
0,00
|
0,00
|
4.170,69
|
7.652,52
|
0,00
|
0,00
|
1.295,67
|
|
158676
|
2022NE000010
|
L20RLP0100I - GECC
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
317.439,43
|
0,00
|
3.450,00
|
278.855,44
|
35.133,99
|
0,00
|
0,00
|
38.583,99
|
|
158676
|
2022NE000011
|
L20RLP6000I - AQUISICAO MATERIAIS, MOBILIARIO E EQUIPAMENTO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158676
|
2023NE000011
|
L20RLP0100I - GECC
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
2.916,98
|
0,00
|
0,00
|
2.916,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158676
|
2025NE000065
|
L20RLP0100I - GECC
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
86,79
|
0,00
|
0,00
|
86,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
