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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/01/2021
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00003/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.006258/2020-69
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14/01/2021
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13/01/2022
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988.935,24
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12
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82.411,27
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19/05/2021
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00005/2021
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Termo de Apostilamento
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Nº PROCESSO: 23109.006258/2020-69. PREGÃO Nº 14/2020. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. CONTRATADO: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATO Nº 003/2021, RETROATIVO A 01 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO: I) DOS REAJUSTES: DOS SALÁRIOS CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS SALARIAIS E DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 19,26, CONFORME DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE Nº MG001054/2021, COM ABRANGÊNCIA NA CIDADE DE OURO PRETO, MARIANA E JOÃO MONLEVADE/MG; E II) DO SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO NA PLANILHA PARA R$ 1.100,00, BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. O VALOR CONTRATADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO DE, 14/01/2021 A 13/01/2022, PASSA A SER DE R$ 1.036.091,06, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 47.155,82 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, II, "D", §§ 5º E 8º DA LEI NO 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021 .
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14/01/2021
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13/01/2022
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1.036.091,06
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12
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86.340,92
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29/09/2021
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00041/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 1.3 E 3.1 DO TERMO DE CONTRATO N. 003/2021 E 2.1 E 2.2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 005/2021. FICA ESTABELECIDO O ACRÉSCIMO DE 5 POSTOS DE ZELADOR DE EDIFÍCIO, SENDO 3 POSTOS NA CIDADE DE OURO PRETO, 1 POSTO NA CIDADE DE MARIANA E 1 POSTO NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
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14/01/2021
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13/01/2022
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1.110.160,57
|
12
|
92.513,38
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29/12/2021
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00061/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.1 DO CONTRATO N. 003/2021, 2.1 E 2.2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 005/2021, E 2.2 E 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 041/2021. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA O PERÍODO DE, 14/01/2021 A 13/01/2022, FICA ALTERADO PARA R$ 1.113.030,00, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO SALÁRIO DOS POSTOS DE CARREGADOR, CONFORME CCT MG001054/2021, NO VALOR RETROATIVO DE R$ 2.869,43. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA O PERÍODO DE, 14/01/2022 A 13/01/2023, PASSA A SER DE R$ 1.251.767,76, EM RAZÃO, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL DO ITEM 18.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA REDUÇÃO EM 90% DOS ITENS AVISO PRÉVIO INDENIZADO (3.A) E AVISO PRÉVIO TRABALHADO (3.D), ALÉM DOS REFLEXOS NOS DEMAIS ITENS RELACIONADOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
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14/01/2022
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13/01/2023
|
1.251.767,76
|
12
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104.313,98
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26/09/2022
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00006/2022
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Termo de Apostilamento
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FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATO Nº 003/2021, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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14/01/2021
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13/01/2023
|
1.359.283,97
|
12
|
113.273,66
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23/12/2022
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00074/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.1, 2.3 E 2.7 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 061/2021. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 6 MESES. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PASSA A SER DE R$ 683.462,76.
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14/01/2023
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13/07/2023
|
683.462,76
|
6
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113.910,46
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17/02/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2021, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PISO PARA O POSTO DE CONTÍNUO, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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14/01/2021
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13/07/2023
|
685.758,90
|
6
|
114.293,15
|
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03/07/2023
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00027/2023
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Termo Aditivo
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ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 074/2022. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 6 (SEIS) MESES.
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14/07/2023
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13/01/2024
|
685.758,90
|
6
|
114.293,15
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11/07/2023
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00010/2023
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Termo de Apostilamento
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FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2021, EM RAZÃO DO REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 6,50%, RETROATIVO A 01 DE ABRIL DE 2023, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA MG001474/2023 E DO REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RETROATIVO 01 DE MAIO 2023, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 01 MAIO 2023.
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14/01/2021
|
13/01/2024
|
685.758,90
|
6
|
114.293,15
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01/08/2023
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00040/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.2 DO TERMO ADITIVO Nº 027/2023 E 2.2 E 2.4 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2023. FICA ESTABELECIDO A SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE CARREGADOR (ARMAZÉM) 200H, NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE E O ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE ZELADOR DE EDIFÍCIO, NA CIDADE DE OURO PRETO, NO REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
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01/08/2023
|
13/01/2024
|
753.244,26
|
6
|
125.540,71
|
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03/01/2024
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00058/2023
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Termo Aditivo
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ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 027/2022. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 6 (SEIS) MESES.
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14/01/2024
|
13/07/2024
|
753.244,26
|
6
|
125.540,71
|
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28/05/2024
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00003/2021
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E EMPRESA S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS GERAIS COMPLEMENTARES E DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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14/01/2021
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31/05/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
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Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154046
|
2021NE000002
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
987.979,32
|
0,00
|
0,00
|
799.741,84
|
188.237,48
|
0,00
|
0,00
|
188.237,48
|
|
154046
|
2022NE000166
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.001.238,02
|
0,00
|
12.562,17
|
952.457,36
|
36.218,49
|
0,00
|
0,00
|
48.780,66
|
|
154046
|
2021NE000484
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
265.783,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
265.783,94
|
0,00
|
0,00
|
265.783,94
|
|
154046
|
2022NE000683
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
257.481,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
257.481,40
|
0,00
|
0,00
|
257.481,40
|
|
154046
|
2023NE000193
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.249.338,53
|
120.166,53
|
106.256,92
|
1.022.915,08
|
120.166,53
|
0,00
|
24.160,01
|
202.263,44
|
|
154046
|
2024NE000173
|
M20RKN0143N - AQUIS. DE MAT. E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
636.262,46
|
16.876,44
|
0,00
|
619.386,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|