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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/02/2019
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00006/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.004490/2018-00
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14/03/2019
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13/03/2020
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4.650.768,00
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12
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387.564,00
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15/05/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO REPACTUAR OS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO BASE, NO PERCENTUAL DE 3,43% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO);
B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MAJORADO PARA R$ 36,50 (TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); E
C) FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICO, ATUALIZADO PARA R$ 9,00 (NOVE REAIS).
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15/05/2019
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13/03/2020
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4.807.028,64
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12
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400.585,72
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14/10/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
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14/03/2019
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13/03/2021
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4.807.028,64
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12
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400.585,72
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20/01/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E
B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
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14/03/2020
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13/03/2021
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4.807.028,64
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12
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400.585,72
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23/01/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A RETIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL DE HORAS TRABALHADAS DA “PLANILHA DE CÁLCULO DO NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS PELOS POSTOS DE TRABALHO COM ESCALA DE 12X36 HORAS”, (ANEXO “A-I” DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CNJ N. 06/2019), COLUNA "TOTAL DE HORAS ANO", COM EFEITOS RETROATIVOS CONTADOS DE 14 DE MARÇO DE 2019 A 13 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DOS ANEXOS A-I E A-III DESTA APOSTILA.
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14/03/2019
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13/03/2021
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4.807.028,64
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12
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400.585,72
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10/03/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL:
A.1) REAJUSTE DO SALÁRIO EM 3,20% (TRÊS VÍRGULA VINTE POR CENTO);
A.2) REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 37,50 (TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
B) A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (METROPOLITANA 2 – M2), NOS TERMOS DO DECRETO N. 40.381, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
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10/03/2020
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13/03/2021
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4.807.028,64
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12
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400.585,72
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02/02/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E
B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
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14/03/2021
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13/03/2022
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4.807.028,64
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12
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400.585,72
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26/02/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE EM 3,00% (TRÊS POR CENTO);
B) REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 39,29 (TRINTA E NOVE REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS).
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14/03/2019
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13/03/2022
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5.104.941,12
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12
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425.411,76
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11/03/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO DAR NOVA REDAÇÃO À SUBALÍNEA “C.3” DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N. 06/2019.
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11/03/2021
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13/03/2022
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5.104.941,12
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12
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425.411,76
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27/10/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS “I”, “J” E “K” NA CLÁUSULA TERCEIRA E “LL”, “MM” E “NN” NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO CNJ Nº 06/2019.
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27/10/2021
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13/03/2022
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5.104.941,12
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12
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425.411,76
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10/02/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
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14/03/2022
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13/03/2023
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5.104.941,12
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12
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425.411,76
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07/07/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO:
A) A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A.1) SALÁRIO BASE EM 8,5% (OITO VÍRGULA CINCO POR CENTO);
A.2) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 42,63 (QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS);
A.3) AUXÍLIO SAÚDE PARA R$ 151,90 (CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
A.4) FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICO PARA R$ 9,76 (NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS);
A.5) FUNDO PARA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA PARA R$ 15,19 (QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS);
B) O AUMENTO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP PARA 0,9132;
C) O REAJUSTE, EM 4,3%, DOS CUSTOS RELATIVOS A UNIFORMES E BENS DE CONSUMO DURÁVEIS.
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14/03/2019
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13/03/2023
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5.540.355,24
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12
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461.696,27
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27/10/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DE ANEXOS DA APOSTILA N. 04
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14/03/2019
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13/03/2023
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5.540.355,24
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12
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461.696,27
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04/11/2022
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00006/2022
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DAS EMENTAS DOS ANEXOS A, B E C DA APOSTILA Nº 05
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14/03/2019
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13/03/2023
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5.540.355,24
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12
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461.696,27
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16/02/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E
B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
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14/03/2023
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13/03/2024
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5.540.355,24
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12
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461.696,27
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17/05/2023
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00007/2023
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS E ATUALIZAÇÃO DO FAP
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14/03/2019
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13/03/2024
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5.880.459,00
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12
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490.038,25
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11/12/2023
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00009/2023
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Termo Aditivo
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Constitui objeto do presente termo aditivo as seguintes retificações:
a) Anexos A-I e A-III do Termo Aditivo nº 08, referente ao número de dias a serem trabalhados pelos Postos de Trabalho com escala de 12x36 horas e seus respectivos Valores de Hora de Serviço (VHS); e
b) Anexos B-I, B-III, C-I e C-III da Apostila nº 07, referente ao número de dias a serem trabalhados pelos Postos de Trabalho com escala de 12x36 horas e seus respectivos Valores de Hora de Serviço (VHS).
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11/12/2023
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13/03/2024
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5.880.459,00
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12
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490.038,25
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08/03/2024
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00010/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E
B) A INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA AO CONTRATO
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14/03/2024
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13/06/2024
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1.470.114,75
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3
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490.038,25
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07/06/2024
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00011/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EXCLUSÃO DO MÓDULO 3 RELATIVO AOS UNIFORMES, E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA
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14/06/2024
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13/08/2024
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965.567,02
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2
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482.783,51
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08/08/2024
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00012/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) A ALTERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO DO SUBMÓDULO 4.1 PARA FAP = 1,2537;
B) A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
B.1) SALÁRIO BASE EM 5% (CINCO POR CENTO);
B.2) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 47,37 (QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS);
B.3) AUXÍLIO SAÚDE PARA R$ 164,05 (CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS);
B.4) FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICO PARA R$ 10,83 (DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS);
B.5) FUNDO PARA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA PARA R$ 18,17 (DEZOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS);
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08/08/2024
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13/08/2024
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1.016.165,80
|
2
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508.082,90
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